A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) decide, hoje, o futuro da Mesa Diretora. A partir das 9h, os deputados distritais darão início às eleições para escolher quem vai comandar a Casa pelos próximos dois anos. Contudo, pouca coisa deve mudar. As conversas de bastidores indicam que Rafael Prudente (MDB) e Rodrigo Delmasso (DEM) devem ser reconduzidos aos cargos de presidente e vice, respectivamente. Na outra ponta da disputa, Reginaldo Veras (PDT) tenta a Presidência e Leandro Grass (Rede), a Vice-Presidência.
A oposição não parece ter conquistado a confiança dos deputados. A maioria deve votar em Prudente e é prevista uma abstenção, de Fábio Félix (Psol). Se isso se confirmar, o placar de votos deverá ficar em 21 a 2 a favor da atual gestão. A expectativa é de que o deputado Iolando (PSC) permaneça na cadeira de 1º secretário, e Robério Negreiros (PSD), de 2º secretário. No lugar de Jaqueline Silva (PTB), na 3ª secretaria, é esperado que Reginaldo Sardinha (Avante) assuma o posto. A deputada deve ir para o lugar do parlamentar, na Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
As eleições para as presidências das comissões permanentes ocorrem logo após a escolha da Mesa Diretora. São 11 no total. O Correio apurou que o bloco favorito fechou os nomes para cada uma delas. Não havendo muitas alterações, cinco terão novos presidentes: CCJ; Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc); Comissão de Assuntos Fundiários (CAF); Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT); e Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC).
A deputada Arlete Sampaio (PT) é um forte nome a assumir a Cesc pelos próximos dois anos, enquanto Claudio Abrantes (PDT) deve chefiar a da CAF. Na CDESCTMAT, Júlia Lucy (Novo) está cotada como a nova presidente. Para a CFGTC, José Gomes (PSB) é quem tem mais chances. São aguardadas mudanças na Corregedoria, que deve passar para o deputado Hermeto (PHS). Ainda, a Ouvidoria ficará com o deputado Delegado Fernando Fernandes (Pros).
Candidatos
O deputado Rafael Prudente optou por manter silêncio enquanto aguarda os resultados das votações. O candidato a vice, o distrital Delmasso, manteve o otimismo. “Até agora, tudo certo, mas esperando que seja feita a vontade de Deus”, declarou. O adversário, Reginaldo Veras, admitiu que a vitória é pouco provável. “Nossa candidatura é para marcar posição em relação àquilo que a gente defende que a Câmara deve ser: um Poder Legislativo autônomo e não serviente, não um puxadinho do Buriti”, criticou. “Estou confiante do papel que me propus a fazer, e de que isso vá dar algum resultado.”
Votações
Passadas as eleições, a partir das 11h, a Câmara Legislativa deve dar início a uma sessão extraordinária. Na semana passada, após decidir o Orçamento de 2021, a Casa fechou a lista de pautas do ano, no entanto, o Executivo enviou, na quinta-feira passada, 20 projetos para entrarem em votação. A ordem do dia foi divulgada na tarde de ontem, e três desses textos irão para discussão, conforme acordo de líderes.
O primeiro item para 1º turno, é o projeto de lei complementar (PLC) nº 70/2020, que institui o Fundo de Modernização, Manutenção, e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas (Fundfau). O segundo item, PLC nº 71/2020, cria o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal; e o terceiro, o PL nº 1.637/2020, institui o serviço voluntário gratificado.
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Orçamento
Em 2021, o Distrito Federal terá R$ 44,18 bilhões para o exercício financeiro, sendo R$ 28,41 bilhões de receita própria, e R$ 15,77 bilhões oriundos do Fundo Constitucional (FCDF). A receita própria está ainda dividida em R$ 26,90 bilhões dos orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, e R$ 1,51 bilhão do orçamento de Investimentos. Considerando os impactos da pandemia da covid-19, o governo estima um aumento de arrecadação de aproximadamente R$ 736,4 milhões. Por outro lado, a estimativa é de queda de R$ 704,29 milhões nos recursos repassados pelo FCDF para as áreas de segurança pública, saúde e educação.