Detran inicia fiscalização do licenciamento; veja o que fazer para regularizar

A partir desta terça-feira (1º/12), motoristas sem licenciamento de 2020 serão multados e terão veículo guinchado

Alan Rios

postado em 01/12/2020 10:27 / atualizado em 01/12/2020 10:48

(crédito: Valquíria Cunha/Detran-DF)

Começa nesta terça-feira (1º/12), a fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) do CRLV 2020 para veículos com placas finais 6, 7 e 8. A partir de hoje, motoristas sem licenciamento do ano podem ser multados e ter o automóvel guinchado. Para evitar os transtornos, motoristas do DF devem pagar o IPVA, o DPVAT, a taxa de licenciamento e as multas pendentes. Na manhã desta terça-feira, o Detran registrava 870.938 veículos licenciados, de uma frota total de 1.881.001 veículos. 

Neste ano, os processos de regularização ficaram mais digitalizados, por causa da pandemia do novo coronavírus. É possível emitir boletos pelo Portal de Serviços do Detran-DF ou pelo aplicativo Detran Digital, e baixar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio eletrônico (CRLV-e), que pode ser impresso ou mostrado no celular.

Para esclarecer todos os passos e dúvidas, o Correio entrevistou o Diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Lúcio Lahm. Confira cinco pontos principais de questionamentos e respostas sobre a fiscalização:

1. O que acontece com o motorista que não pagou as dívidas e for pego na fiscalização?
A falta do licenciamento, que é consequência do não pagamento do IPVA, do DPVAT, da taxa de licenciamento e das multas pendentes, tem como previsão do Código Brasileiro de Trânsito uma multa de R$ 293,47 e a remoção do veículo ao depósito do Detran até que seja feita a regularização.

2. Quanto custa a diária do depósito? Quando o motorista quita todas as dívidas, em quanto tempo consegue retirar o veículo de lá?
As taxas de diárias do depósito variam em relação ao tamanho do veículo. Em média, custa R$ 40 reais por dia, mas há variação entre os automóveis, com diferentes preços para motocicleta ou caminhão, por exemplo. Cada um tem seu valor e deve ser conferido. Em relação ao abatimento das dívidas, a gente não trabalha com atendimento presencial sem um agendamento prévio on-line. Então, a pessoa vai mandar um e-mail para o depósito em que o veículo se encontra, vai ver o que está em aberto e vai ser agendada uma data para retirar com tranquilidade, sem aglomerações. Geralmente, até no dia seguinte do abatimento ela consegue retirar o automóvel.

3. Quem pagou as dívidas, mas não recebeu documento ainda, pode ser multado? E depois de quitar todos os débitos, quanto tempo o sistema demora para atualizar a informação de regularidade?
Nesta situação, quem tiver com o CRLV do ano passado, mas o agente de fiscalização perceber, pelo sistema, que não tem nenhuma dívida, terá o veículo liberado. Em relação ao prazo, temos que lembrar que, como o período de regularização já passou, não adianta falar que acabou de pagar. Mas, como todas as informações estão no sistema, a regularização é rápida, pode acontecer no mesmo dia ou no dia seguinte.

4. Para quem não pagou as dívidas, mas não quer ser multado, quais pendências financeiras podem ser resolvidas por meio digital e quais exigem presença em postos de atendimento no Detran?
Hoje, com o Portal de Serviços do Detran, é possível resolver tudo de forma on-line, inclusive emitir a versão digital do CRLV. A pessoa pode rodar com ele, com a cópia baixada pelo celular ou impressa. Inclusive, esse é o último ano em que há emissão do CRLV impresso e enviada para a residência. A partir do ano que vem, tudo será pelo meio eletrônico.

5. O Detran fará blitz específicas para cobrar o licenciamento?
Não fazemos blitz específicas para isso, que visam meramente a cobrança do licenciamento, mas realizamos blitz com foco na segurança viária, e a primeira medida solicitada ao motorista é a parte documental.