O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) avalia se vai recorrer da sentença que condenou a mãe e a madrasta do menino Rhuan a mais de 60 anos de prisão, definida nesta quarta-feira (25/11). A mãe de Rhuan Maycon da Silva Castro, 9 anos, Rosana Auri da Silva Cândido, e a companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, foram condenadas a 65 e 64 anos de prisão, respectivamente, pelo assassinato do garoto ocorrido em maio de 2019.
Segundo consta no processo, ao ser questionada se havia comido a carne do filho, Rosana respondeu que não, "mas o cheiro estava bom". No dia do crime, ela e a companheira tentaram queimar partes do corpo da criança.
Em entrevista ao Correio, o promotor Alexandre Ferreira das Neves de Brito, da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Samambaia, diz que este foi o caso mais chocante de sua carreira e que ainda não está satisfeito com o desfecho. Sobre a sentença, o profisional afirma que foi uma decisão longa, com julgamento de múltiplos crimes.
“Numa primeira avaliação, foi muito técnica. Não podemos dizer que estamos felizes com o resultado. Uma criança morreu e tem uma família arrasada. Esperamos que apazigue, minimamente o sofrimento das pessoas que amam o Rhuan”.
Ao término do julgamento, a defesa das rés deixou registrado que deve recorrer da sentença. Os advogados devem entregar à Justiça os argumentos do recurso nos próximos dias.
Entrevista
Numa longa conversa com o Correio, o promotor Alexandre de Brito concordou em comentar, com exclusividade, os detalhes e bastidores do julgamento desse assassinato, que chocou o país. Para ele, o trabalho da polícia civil, tanto dos investigadores, quanto dos peritos criminais, foi crucial para a elucidação rápida do crime e, consequentemente, o julgamento.
Em 16 anos de atuação no sistema de Justiça, Alexandre diz que este foi o caso mais chocante de sua carreira, por envolver uma criança submetida a vários crimes e pela frieza das rés. Abaixo, você confere os principais pontos comentados pelo promotor.
Promotoria
Como promotores de Justiça, temos a incumbência de fiscalizar a atividade policial. Tivemos uma atenção especial neste caso desde o início. Pelo fato de envolver uma criança, a determinação é de que seja tratado como prioridade. Demos uma atenção especial no sentido de proporcionar uma solução rápida e justa.
O homem
Quando (um crime) envolve uma criança (...) é algo que nos abala muito. A gente repensa a própria condição humana. Não consigo imaginar tamanha maldade. Essa criança começou a morrer naquele instante em que foi raptada da casa da família paterna. O Rhuan não frequentava escola, não tinha amigos, não podia brincar... O dia 31 de maio foi a finalização do crime. Como uma criança pode se tornar um instrumento de ódio e vingança?
A polícia
Os investigadores chegaram ao local do crime logo após os fatos, inclusive com a presença do delegado de polícia. As autoras foram presas em flagrante e, a partir daquele momento, foram colhidas todas as informações da cena do crime, as pessoas foram ouvidas de imediato. E isso, para a elucidação de homicídios, é fundamental. Quando se perde algo nas primeiras horas após os fatos, a informação perdida talvez seja irremediável.
O corpo fala
Outro trabalho de excelência foi o da perícia. Quase imediatamente, uma equipe seguiu para o Acre, onde os fatos começaram e colheram todas as informações. Os laudos de exame de corpo de delito do Rhuan, detalharam todos os crimes a que a criança foi submetida desde o sequestro da casa dos avós. E com isso, conseguimos imputar às rés responsabilidade por todos os delitos cometidos. A perícia foi fantástica!
Mãe e madrasta no banco dos réus
Duas coisas chamaram a atenção. A frieza das duas durante todo o julgamento, mesmo diante da exibição de fotos do corpo do Rhuan - em alguns casos, é comum o autor dos fatos demonstrar alguma emoção; não percebi isso em nenhum momento. Outra coisa foi o fato de elas mudarem a versão. A Kacyla ficou em silêncio, enquanto a Rosana, assumiu os crimes para tentar livrar a companheira de toda a responsabilidade.
Sanidade
Elas fizeram o que fizeram movidas por ódio e vingança. A perita que elaborou o laudo psiquiátrico também prestou depoimento e esclareceu que, para efeitos jurídicos, Rosana e Kacyla são plenamente capazes de entender a ilicitude dos atos cometidos.
Prevenção
Penso que precisamos melhorar a prevenção. Temos relatos de que o Conselho Tutelar foi acionado. A rede de prevenção, como o próprio conselho e a assistência social são fundamentais para evitar esse tipo de situação.
Família
É preciso destacar que o Rhuan e a irmã, filha da Kayla, foram muitos amados (e ainda são) pelas famílias paternas. Os pais e os avós nunca desistiram deles. Buscaram pistas pelo país inteiro desde que as crianças foram sequestradas pelas mães. Tanto o pai de Rhuan, quanto o pai da irmã do garotinho, tinham a guarda deles e foram incansáveis na busca pelas crianças.