A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) fará, na segunda-feira (16/11), uma audiência pública virtual para tratar dos preços públicos cobrados pelo Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU) nas atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos e da construção civil.
O debate ocorrerá às 9h, por meio de videoconferência, neste link. Os interessados em participar com contribuições poderão encaminhá-las até as 12h do dia da audiência para o e-mail ap_003_2020@adasa.df.gov.br.
A proposta de alteração dos valores é referente à coleta de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados, disposição final de resíduos sólidos no Aterro Sanitário de Brasília (ASB) e limpeza de vias e logradouros públicos após eventos. Os serviços de disposição final de resíduos da construção civil e de podas serão reajustados após terem tido uma revisão extraordinária em 2019.
Metodologia que considera as despesas operacionais e os gastos necessários à execução das atividades prestadas pelo SLU basearam o projeto de revisão dos valores. Assim, o órgão deve conseguir recuperar, por meio de cobrança dos preços públicos, os custos de suas atividades.
Estes serviços passaram a ser cobrados pelo SLU em setembro de 2018, após regulamentação da Adasa. Os valores foram revisados em 2019, mas devido à pandemia da covid-19, sua vigência foi adiada para 1° de janeiro de 2021.