Quem mora ou estará no Distrito Federal e vota em outra cidade precisa ficar atento às regras para justificar a ausência nas eleições do próximo domingo (15/11). Desta vez, não haverá postos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para receber as justificativas e o processo será feito de forma online. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a intenção é evitar aglomerações e a propagação do novo coronavírus.
No dia da eleição, o eleitor deverá baixar o aplicativo móvel e-Título e acessar o sistema “justificativa eleitoral”. A ferramenta está disponível tanto para Android quanto para IOS. Em seguida, será preciso selecionar a opção “Justifica Brasil”.
O serviço ficará disponível das 7h às 17h e usará a localização do aparelho para certificar que o interessado não está no município em que vota. No segundo turno, o procedimento será o mesmo.
Depois da eleição, o eleitor ainda terá 60 dias para justificar a ausência. Nesse caso, será preciso apresentar documentos que comprovem a impossibilidade de ter comparecido aos locais de votação. O requerimento deverá ser acessado pelo site do TRE-DF e enviado com os comprovantes digitalizados (atestado médico, passagens de viagem, etc.). O pedido será analisado pelo juiz da zona eleitoral em que o eleitor está inscrito.
Se não votar e não fizer um desses procedimentos, o eleitor poderá pagar multa no valor de R$ 3,50 e, se reincidente, terá o título suspenso. Além disso, fica impedido de se inscrever em concurso público, obter passaporte ou carteira de identidade, entre outras penalidades.
No total, o TSE estima que 147,9 milhões estão aptos a votar para prefeito e vereador no domingo. O Distrito Federal, por ter apenas governador e deputados distritais, fica de fora dessas eleições.