A Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal (Setur) lançou edital de chamamento público para artesãos, entidades representativas do segmento do artesanato e produtores individuais associados ao turismo que queiram expor produtos em uma loja do Pátio Brasil. Uma primeira versão do edital havia sido cancelada em outubro, após associações da categoria terem questionado algumas exigências do chamamento.
As inscrições foram abertas às 18h de ontem. São oferecidas 30 vagas, sendo 25 para artesãos individuais, três para entidades representativas e duas para produtores de turismo. Para concorrer às vagas, os interessados devem ser maiores de 18 anos e terem cadastro válido no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), conforme previsto no Programa de Artesanato Brasileiro, instituído em 2018.
O novo edital atende a algumas das exigências apontadas pela classe em reunião com a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça. Segundo o artesão Hebert Amorim, presidente da Federação das Associações dos Artesãos do DF e Entorno, a ocasião foi importante para estabelecer um diálogo com a secretaria e buscar a construção de um edital que contemple mais artesãos do DF.
Entre as demandas atendidas está a possibilidade de participação de microempreendedores individuais (MEI), que era proibida na primeira versão do edital. Porém, a Setur manteve algumas exigências que haviam sido questionadas anteriormente, como a obrigatoriedade de inscrição no Sicab.
Hebert Amorim conta que, devido à pandemia da covid-19, muitos dos artesãos do DF não possuem cadastro no Sicab, e as associações da categoria estão tendo dificuldades para regularizar esta situação. As inscrições para o edital devem ser realizadas até 17 de novembro em formulário disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Turismo do DF.