Em entrevista concedida ao programa CB. Poder, uma parceria do Correio com a TV Brasília, ontem, o presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF (Inas), Ney Ferraz Júnior, afirmou que o plano de saúde oferecido pelo Executivo local contemplará, ao todo, cerca de 600 mil pessoas, entre servidores, dependentes e comissionados. O cronograma de adesão iniciou-se neste mês, com os servidores da Saúde, e em dezembro será a vez da Secretaria de Educação. Ney Ferraz também é presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev). Durante a entrevista, ele comentou sobre a reforma da previdência no DF. “O principal objetivo é aumentar a arrecadação e garantir o pagamento em dia das aposentadorias”.
Quais os fatores que contribuíram para a criação do GDF Saúde?
É importante esclarecer que esse plano de saúde é um desejo de quase 30 anos por parte dos servidores. É um plano desenvolvido direcionado para os servidores do Distrito Federal. Esse período de pandemia veio apenas aumentar a necessidade, antiga. Mais de 70% dos servidores do DF não tinham nenhum plano de saúde. É um número que chama a atenção e que, nesse momento, se deseja mais ainda.
Então a maioria dos servidores não tem plano de saúde?
Como presidente do Inas, eu prefiro me referir aos servidores como vida. Aqui, nós estamos tratando da saúde, da vida dos servidores e de seus familiares. O alcance desse plano de saúde, assim que nós concluirmos alguns convênios com as forças policiais, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e, porventura, até algumas empresas públicas, teremos um alcance de mais de 600 mil vidas. Isso corresponde a mais de 20% do total da população do Distrito Federal. Com essas 600 mil pessoas aderindo ao plano de saúde, nós estamos diretamente ajudando o SUS. O Sistema Único de Saúde do DF vai ser desobstruído, porque essa estrutura hoje é utilizada por essas 600 mil vidas. E essas pessoas irão ser atendidas, depois da adesão, na rede médica hospitalar privada.
Todos os servidores podem aderir ao plano?
Todos os servidores e comissionados da administração pública direta e indireta poderão aderir. A indireta só tem uma ressalva, as empresas da sociedade de economia mista, bem como as forças policiais (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) terão de fazer um contrato de convênio diretamente com Inas. Todas as demais secretarias já estão aptas a aderir. Nós fizemos um cronograma de atendimento. No mês de novembro, iremos inicialmente atender somente a Secretaria de Saúde. Em dezembro, todos da Secretaria de Educação, e em janeiro de 2021 as demais secretarias, convênios e contratos.
Qual a diferença desse plano para um plano de saúde convencional?
Como ele está sendo desenvolvido para os servidores, ele é de alta gestão. E por ser de alta gestão, nós temos custos que serão diminuídos, como impostos. O principal objetivo é dar uma rede hospitalar de excelência, bem como um preço acessível. Nosso piso é de R$ 400 e o teto é de R$ 1 mil. Não há um escalonamento de valores de acordo com a idade. Uma pessoa de 18 anos vai pagar o mesmo valor que um aposentado. Será escalonado de acordo com o salário (4% do valor). Esse é um grande fator que vai diretamente ajudar as pessoas de mais idade.
Quais as principais mudanças em andamento com a reforma da previdência?
Em nossa reforma da previdência, que foi aprovada e implementada agora em novembro, só alteramos as alíquotas. A emenda 103 da Constituição Federal exigia que todos os fundos tivessem de obedecer, no mínimo, as alíquotas do governo federal, que fez uma reforma mais ampla, alterando idade e tempo de contribuição. Aqui no Distrito Federal, nós alteramos apenas a alíquota, conforme a necessidade da obrigatoriedade da Constituição, de 11% para 14%. O principal objetivo é aumentar a arrecadação e garantir o pagamento em dia das aposentadorias.
A discussão sobre a previdência no Brasil é muito forte, e já vem há algum tempo. As mudanças aplicadas tanto no âmbito local como nacional são suficientes para resolver o problema?
O deficit (da previência) sempre vai ter. No início de 2019, nós tínhamos um deficit financeiro anual em torno de R$ 3,2 bilhões/ano. Uma mudança simples que trouxemos: prova de vida. O aposentado se dirige, no mês de seu aniversário, ao BRB, e prova que está vivo. Conseguimos provar que mais de mil servidores estavam falecidos, e seus familiares continuavam recebendo. Isso gerou uma economia aos cofres públicos em milhares. Estamos identificando quem eram os familiares que digitavam as senhas, para essas pessoas ressarcirem os cofres. Estamos trabalhando intensamente para inibir isso.