A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o decreto de prisão contra Ronaldo de Oliveira, acusado de corrupção ativa em esquema de fraudes no sistema de bilhetagem eletrônica do transporte urbano do Distrito Federal. O colegiado negou pedido de habeas corpus e cassou a liminar anteriormente deferida nos autos.
O empresário é investigado pela Operação Trickster, segundo a qual o esquema teria desviado R$ 1 bilhão entre janeiro de 2017 e março de 2018. Oliveira é acusado de oferecer vantagens indevidas ao coordenador da unidade de bilhetagem automática do DFTrans, para que ele deixasse de supervisionar a atuação da Cooperbras, cooperativa da qual o suspeito era diretor.
Ronaldo de Oliveira está preso desde abril de 2019, por decisão da 1ª Vara Criminal de Brasília, que entendeu a medida como indispensável, em razão de suposta ameaça a duas testemunhas.
Em setembro, após pedido de habeas corpus apresentado ao Supremo, o relator, ministro Marco Aurélio, deferiu a liminar e revogou a prisão preventiva. Contudo, no julgamento do mérito do habeas corpus, a maioria dos integrantes da turma acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, indeferindo o pedido e cassando a liminar.
Lembre o caso
Em março de 2018, a Polícia Civil deflagrou a Operação Trickster que tinha o objetivo de acabar com fraudes no sistema de bilhetagem no DFTrans. À época, as investigações apontaram que os dirigentes de uma cooperativa executava fraudes por meio da geração de créditos de pessoas com deficiência e do passe livre.
Os pedidos inseridos geravam boletos de cobrança, porém os recursos que deveriam ser repassados ao DFTrans não eram pagos e a fatura era registrada como quitada. As transações falsas criavam créditos em cartões de transporte que eram descarregados nas catracas da cooperativa.
*Com informações do STF