O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicou, nesta segunda-feira (9/11), uma portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais nos cinco presídios federais do país, entre eles a Penitenciária Federal de Brasília, unidade em que se encontra o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.
As visitas foram suspensas em março, por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) levou em consideração as orientações técnicas da equipe do Depen. Assim, passa a valer a entrada de cônjuges, companheiros, parentes e amigos de custodiados nos presídios federais. Ficam mantidas as visitas virtuais, medida implementada em agosto.
Regras
O retorno será gradual e cada preso terá direito a uma visita mensal em parlatório, com duração de uma hora. É permitida a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de uma criança ou adolescente.
A visita de integrantes do grupo de risco ou vulneráveis à covid-19 permanece suspensa. Esse grupo inclui pessoas com mais de 60 anos, quem apresentar sinais ou sintomas de gripe, gestantes, lactantes, puérperas até o 14º dia pós-parto, pessoas com doenças crônicas — como pressão alta, diabetes, tuberculose, obesidade, doenças cardíacas, doença renal, câncer ou lúpus — e doenças respiratórias.
Atividades presenciais de educação, trabalho, assistência religiosa e escolta de presos custodiados nas penitenciárias federais também continuam proibidas, exceto quando se tratarem de acompanhamento requisitado judicialmente ou inclusões emergenciais.
Juntas, as unidades federais brasileiras recebem 668 detentos, segundo o Depen. Dois deles, lotados no presídio de Rondônia, contraíram a covid-19, mas recuperaram-se. Além dessa unidade e da localizada no DF, as três quatro ficam em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN).