O Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-DF) encaminhou, nesta segunda-feira (9/11), um pedido para abertura de investigação contra a clínica de hipnose que oferece "tratamento" para a homossexualidade. O documento foi protocolado junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e à Polícia Civil (PCDF).
A presidente do CRP-DF, Thessa Guimarães, afirmou que a denúncia trata de prática ilegal da profissão e de charlatanismo. "Exercício ilegal da profissão porque ele (o hipnólogo da empresa) alega curar a depressão. Mas ele não é psicólogo nem médico credenciado para isso. E charlatanismo, por garantir resultados infalíveis", detalhou a conselheira. "Por não atuar na área da psicologia, não podemos fiscalizá-los, mas solicitamos aos órgãos competentes que apurem o caso", ressaltou Thessa.
Esse não é o primeiro processo encaminhado ao MPDFT e à Polícia Civil contra a empresa Hipnoticus, localizada na Asa Sul. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) também entrou com ação por LGBTfobia.
Posicionamento
Até recentemente, a empresa oferecia na internet um pacote de seis meses de "tratamento", ao custo de R$ 29,9 mil, contra depressão, "homossexualismo", emagrecimento e vícios. Os serviços apresentavam, ainda, uma "garantia vitalícia".
Após a repercussão do caso e a abertura de processos judiciais, o anúncio saiu do ar. Nesta segunda-feira (9/11), a empresa publicou uma nota. No texto, ela alegou que os termos "doença", "cura" e "homexualismo" foram colocados "como maneiras de falar".
"Nunca foi intenção ofender um grupo de indivíduos, ou minoria qualquer que seja, ou tratar condições médicas, visto que, na terapia holística, o que é tratado é o indivíduo como um todo (mente, corpo e espírito)", disse trecho da nota.
A empresa comunicou que o site encontrava-se desatualizado e que os termos foram alterados e retirados da página, que está em processo de atualização.
Livre expressão sexual
Desde 1999, a psicologia brasileira veda a chamada "cura gay". O Conselho Federal de Psicologia (CFP) reprova a oferta de qualquer tipo de prática terapêutica que considere a homossexualidade um "desvio".
"Se ele (o hipnólogo da empresa) fosse psicólogo, seria cassado pelo conselho. A homossexualidade não é doença. Todos têm o direito de serem tratados com dignidade, sem preconceitos e de ter livre expressão sexual", completou Thessa Guimarães, presidente do CRP-DF.
Confira a nota oficial da Hipnoticus na íntegra.