Com risco de morte, a bebê com síndrome de Down Ana Vitória, de 6 meses, ainda aguarda cirurgia de cardiopatia congênita. Ao apresentar quadro de insuficiência cardíaca, febre, tosse e reações na pele, a criança segue internada no Hospital da Criança de Brasília há mais de um mês. Até agora, a família dela não conseguiu orçamentos de hospitais particulares do DF para verificar a possibilidade de realizarem o procedimento cirúrgico.
Janaina César Doles, advogada da família da criança, disse ao Correio que os hospitais privados pedem a descrição dos materiais a serem utilizados na cirurgia. "Só que no hospital em que ela está internada (Hospital da Criança) não tem cirurgião cardíaco. Então, não tem ninguém para dar o relatório constando essas especificações", relatou.
Ela contou que o pedido de oficiamento dos hospitais particulares foi reiterado. "Inicialmente, esse pedido foi indeferido no plantão judicial e, depois, fizemos um pedido específico para a intimação do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Até agora nada. Com isso, eles geram esse empecilho do resultado. Estamos, agora, nas mãos do GDF mesmo, de cumprir a decisão, e tentando ver o que o juiz poderia aceitar dos nossos pedidos para transferir logo a criança. A situação dela, na verdade, fica cada dia mais delicada", acrescentou Janaina.
Intimação
No domingo (1º/11), o juiz de direito substituto Clodair Edenilson Borin, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, indeferiu o pedido de intimação para que os hospitais Brasília, Santa Lúcia, Instituto de Cardiologia de Brasília e DF Star apresentem orçamento e informem se possuem condições técnicas de realizar atriosseptoplastia, ventriculosseptoplastia e plastia de valvas atrioventriculares na Ana Vitória. Borin considerou que a família dela deve apresentar os orçamentos, a fim de viabilizar o sequestro de verbas públicas em caso de descumprimento da decisão judicial.
O juiz Henaldo Silva Moreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, determinou, no dia 27 de outubro, o prazo de 24 horas para que a bebê fosse operada. Foram intimados o Secretário de Saúde, a Central de Regulação de Internação Hospitalar, a Central de Cirurgias Eletivas da Secretaria de Saúde e o Núcleo de Judicialização a comprovarem o cumprimento da tutela de urgência, sob pena de multa de R$ 4 mil por dia de atraso.
Permissão para procedimento
Em nota, a Secretaria de Saúde informou, no dia 28/10, que o procedimento de Ana Vitória foi autorizado pela pasta para ser executado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) em 9 de outubro. "O ICDF deverá reinserir a paciente no sistema para que a Central de Regulação possa autorizar nova data para execução. No momento, a paciente está na enfermaria e sem necessidade de UTI", destacou.
O ICDF indicou, em nota publica em 14 de setembro, que reduziu os atendimentos devido à escassez de insumos médicos e hospitalares e, desde 17 de agosto, suspendeu todas as internações eletivas, principalmente para procedimentos cardíacos. "Ressaltamos que o ICDF não interrompeu o atendimento de cirurgias cardíacas de emergências, principalmente pediátricas, e transplantes", reforçou o texto.
O instituto se comprometeu a solucionar o problema o mais breve possível. À época, 79 crianças aguardam convocação para realizar cirurgia ou procedimento no ICDF. "Entre as ações emergenciais propostas pelo Instituto de Cardiologia estão a melhor comunicação e transparência da fila cirúrgica. Desde o fim de agosto o hospital disponibilizou o acesso de forma virtual, em tempo real, da fila cirúrgica para melhor acompanhamento da secretaria de Saúde, Ministério Público (MPDFT), Tribunal de Justiça (TJDFT) e Defensoria (DPDF)."
A Defensoria Pública informou, última quarta-feira (4/11), que o acordo estabelecido com o Distrito Federal na ação coletiva prevê a retomada da realização de cirurgias cardíacas neonatais e pediátricas no número máximo contratado de 17 cirurgias por mês. "Antes (do acordo), o serviço estava interrompido. O acordo prevê, ainda, expansão para 25 cirurgias em dezembro e 29 a partir de março de 2021. Há, também, expressa menção que o acordo não afeta ou impede ações individuais ou mesmo novas ações coletivas que se fizerem necessárias. Por fim, ressaltamos que o acordo contou com a participação e anuência do MPDFT e que foi homologado pelo Poder Judiciário", informou a DPDF, em nota.
O Correio entrou em contato novamente com o ICDF para saber se já fez a reinserção da Ana Vitória no sistema, mas ainda não teve resposta. A reportagem também aguarda retorno da Secretaria de Saúde do DF e da Defensoria Pública.