O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deu posse, nesta sexta-feira (6/11), ao novo desembargador. Héctor Valverde Santana foi eleito de forma unânime no dia 27 de outubro e irá ocupar a vaga deixada pelo desembargador Romão C. Oliveira, que se aposentou no início de outubro, após 29 anos dedicados à magistratura do Distrito Federal.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, a cerimônia foi feita de forma virtual. O desembargador João Egmont prestou homenagem ao novo colega. “Sinto-me honrado, porque sei que muitos gostariam de estar aqui, dirigindo a saudação. Tenho certeza que Hector Valverde está vivendo os melhores dias da sua vida. Ele tem um extenso currículo, fruto da dedicação ao direito, especialmente, ao direito do consumidor”, disse.
Hector Valverde Santana é magistrado do DF há 26 anos e ocupa, há cinco anos, o cargo de juiz de direito substituto de 2º grau. Valverde é bacharel em direito pela Universidade Federal de Goiás, doutor e mestre em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e professor universitário de direito do consumidor. Antes de ser juiz, foi também procurador do Estado de Goiás.
Além disso, é autor dos livros Prescrição e Decadência nas Relações de Consumo (2001) e Dano Moral no Direito do Consumidor (2019).