A Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) beneficiou com R$ 959 mil 142 instituições parceiras entre abril e setembro de 2020. O valor foi destinado a ações sociais e vem de fianças, penas alternativas e multas civis aplicadas em processos de improbidade administrativa.
O objetivo é auxiliar entidades e minimizar os prejuízos causados pela pandemia de covid-19. Nesse período, também foram realizados 28 projetos emergenciais com a meta de atender necessidades urgentes em decorrência do novo coronavírus.
Segundo o MPDFT, com as verbas de medidas alternativas, foi possível comprar oxímetros, tecidos para confecção de máscaras faciais, tablets e laptops para videoaulas de crianças e adolescentes, além de alimentos e itens de higiene e de limpeza, como álcool em gel, para pessoas em situação de vulnerabilidade.
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A destinação dos recursos faz parte do Projeto Nós Podemos Muito Mais - Trabalhando em Rede com a Rede, realizado pela Cema. O dinheiro é voltado para o subsídio de ações de cunho social desenvolvidas na comunidade e resulta das conversões de fianças em acordos de suspensão condicional do processo. Todas as entidades são cadastradas pelo MPDFT e prestam contas do uso dos recursos.
*Com informações do MPDFT