Na próxima sexta-feira (20/11), será celebrado o Dia da Consciência Negra. Pela primeira vez, a data será considerada ponto facultativo no Distrito Federal. Dessa forma, os órgãos públicos do DF estão dispensados da obrigatoriedade de funcionamento, com exceção dos serviços essenciais. Existe um projeto de lei na Câmara Legislativa, de autoria da deputada Arlete Sampaio (PT), que transforma a data em feriado no DF. O Dia da Consciência Negra é instituído pela Lei Federal 12.519, de 2011. Mas cada estado pode definir se é feriado ou não. É uma defesa do Movimento Negro Unificado (MNU) que a data seja feriado em lembrança a luta do povo negro e a escravidão.
Confira abaixo o que funcionará nesta sexta-feira (20/11):
Saúde
As Emergências e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) estarão funcionando normalmente de forma ininterrupta. Enquanto as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e as Farmácias de Alto Custo estarão fechadas e irão abrir no sábado (21/11). Os ambulatórios, policlínicas e os Centros de Atenção Psicossociais (Caps) também estarão fechadas na data e reabrem na segunda-feira (23/11). Com exceção do Caps do tipo III, direcionado ao atendimento de retaguarda e articulação em rede, que funcionará.
Trânsito e Transporte
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) estará fechado para o ponto facultativo. Já o Departamento de (DER-DF) não terá atendimento presencial no órgão para o setor de multas e penalidades. As operações de reversão de sentido nos horários de pico nas vias DF-003, DF-095 / BR-070 e na DF-079 serão realizadas normalmente. Por ser ponto facultativo, o Eixo Rodoviário estará aberto ao tráfego de veículos normalmente, bem como a faixa exclusiva de ônibus da EPNB permanece exclusiva apenas aos coletivos, vans escolares e táxis. O Metrô-DF funcionará normalmente na sexta-feira (20/11).
Segurança e Justiça
As Polícias Militar e Civil do Distrito Federal, assim como o Corpo de Bombeiros M, ilitar do DF, funcionarão normalmente, no regime de 24 horas por dia durante os sete dias da semana.
Os Conselhos Tutelares do DF estarão fechados, mas ficarão de sobreaviso para atender demandas urgentes, além do atendimento pela central telefônica. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) também vai aderir ao ponto facultativo.
Demais serviços
A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) estará aberta na sexta-feira (20/11). A Companhia Energética de Brasília (CEB) também estará funcionando através das equipes de emergência e o canal de teleatendimento com escala normal. Apenas as unidades de atendimento da CEB Distribuição que continuarão fechadas. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), o DFLegal e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) não estarão abertas na sexta-feira (20/11).
Secretarias do DF
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e a Secretaria do Trabalho não funcionarão no ponto facultativo.
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