IDONEIDADE

Sindicato de delegados pede que OAB instaure processo disciplinar contra advogado

Para Sindicato dos Delegados de Polícia do Distrito Federal (Sindepo-DF), o advogado Rodrigo Santos, acusado de desacatar autoridades, deve ter o registro profissional cancelado

Ana Clara Alves*
postado em 11/11/2020 20:21 / atualizado em 11/11/2020 20:23
 (crédito: Roberto Castro/Agência Brasília - 4/6/13)
(crédito: Roberto Castro/Agência Brasília - 4/6/13)

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Distrito Federal (Sindepo-DF) solicitou à Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) a instauração de procedimento disciplinar contra o advogado Rodrigo Santos, preso na 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) acusado de desacatar as autoridades. O sindicato também alegou que o advogado tem condenação por violência doméstica e que essa conduta não representa a "idoneidade moral" esperada de um profissional da categoria.

Na representação, o Sindepo justificou que "a prática de violência doméstica consubstancia ausência de idoneidade para o exercício da advocacia". Para a entidade, Rodrigo Santos descumpriu a conduta ética prescrita no Estatuto da OAB. O documento afirma que uma infração disciplinar "torna-se moralmente inidônea para o exercício da advocacia". Além disso, a solicitação inclui um pedido para que o advogado seja excluído dos quadros da Ordem e que tenha o registro cancelado.

A polêmica começou em 24 de setembro. Rodrigo Santos esteve na 16ª DP para representar o cliente Diego da Silva, que prestava depoimento na condição de investigado. Nesse contexto, o advogado alegou que um dos documentos solicitados ao suspeito havia sido apresentado. Em seguida, o defensor e o delegado da unidade, Eduardo Chamon, começaram uma discussão. Após o desentendimento, Rodrigo foi algemado e preso.

Em nota, a OAB-DF afirmou que "toda a representação ética (contra advogados) é encaminhada ao Tribunal de Ética e Disciplina (da entidade), onde corre de forma sigilosa por força de lei. (Com) este caso não será diferente", segundo a seccional distrital.

Em nota anterior, a Ordem havia comunicado que uma "intercorrência do passado" de Rodrigo não alteraria o fato de que o advogado acabou exposto na delegacia. "A OAB-DF mantém a posição em defesa das prerrogativas (dos profissionais) — que não pertencem a um homem apenas, mas a toda advocacia — e se coloca ao lado da lei em todos os casos, sem exceção", reforçou a entidade, em nota.

Na terça-feira (10/11), a OAB-DF entrou com uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o delegado Eduardo Chamon e agente de polícia Heládio Maciel. A alegação é de que houve prática de crimes de abuso de autoridade e lesão corporal, além de prisão ilegal de Rodrigo Santos.

O presidente do Sindepo Rafael de Sá Sampaio afirmou, em nota, que "as prerrogativas para exercício da advocacia não conferem aos titulares salvo conduto para ofender, desrespeitar, ameaçar e agredir servidores públicos e envolvidos no processo".

*Estagiária sob supervisão de Jéssica Eufrásio

Notícias pelo celular

Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.


Dê a sua opinião

O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação