Apesar da decisão da 5ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que manteve a guarda compartilhada de uma gata persa entre um casal divorciado, o caso ainda não terminou. O analista de sistemas Sergio Muniz foi sentenciado a revezar o animal a cada seis meses com a ex-mulher, Emily Muniz. Por isso, a defesa dele promete ingressar com um recurso contra o despacho no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O prazo para tanto termina na próxima quarta-feira (4/11). Contudo, o advogado de Sérgio, Heyrovsky Torres, afirmou que vai recorrer na terça (3/11). "A gata era dele, sempre foi. Foi comprada durante o relacionamento. Essa situação no judiciário não trata de guarda, é de posse de animal, como se fosse um objeto", argumenta o defensor. A advogada que representa Emily, Deisemir Costa, no entanto, disse que, por sua vez, vai pedir o cumprimento provisório da sentença, enquanto o processo não transitar em julgado. "Não podemos esperar que o processo seja analisado no STJ, a gata já tem 9 anos".
Os desembargadores do caso foram unânimes ao reconhecer a relação de afeto entre Emily e Katarina. "A partir das mensagens de texto trocadas pelas partes e os vídeos de aplicativo WhatsApp , é possível verificar a relação de afeto, carinho e cuidado da apelada com o animal", diz a sentença.
Mas o advogado Heyrovsky Torres afirma que todas as decisões relacionadas à gata eram tomadas por Sergio e que foi ele quem comprou o bicho: "Em nenhum momento se comprovou o vínculo afetivo da ex-mulher com o animal", afirmou. Mas, ele reconheceu a existência das mensagens em que Emily expressava que queria ficar com Katarina. Ele diz que a relação de Sérgio com Katarina era paternal. O mesmo diz Emily. "É como se fosse um filha para mim".
Posicionamentos
Emily conta que desde criança tinha o sonho de ter uma gata persa, o que se realizou há nove anos, quando Sérgio, com que ficou treze anos casada, lhe deu o bichinho de presente. À época, quando moravam em uma kitnet em Águas Claras, Emily passou por duas cirurgias de transplante renal, por conta de uma hepatite autoimune. Além disso, ela conta que não pode engravidar. A gata seria sua companhia no período de recuperação, quando ela chegou a ficar quase um ano em casa.
"Ela me ajudou no tratamento. Tudo que eu conversava, parecia que ela entendia, ficava me olhando, mexia a cabeça de um lado para o outro. De manhã cedo, ela me acordava cheirando meu nariz. Todo dia
ela tinha horário para comer e miava para que eu colocasse a comida", conta Emily.
Quando se divorciaram no final de 2018, Emily se mudou de Brasília para sua cidade Natal, Belém (PA) e decidiu deixar Katarina com o ex-marido naquele momento. Ela alega que fez um acordo com Sérgio para que revesassem a tutela do animal: cada um passaria seis meses com Katarina.O acordo era que retomasse o bicho no semestre seguinte, período em que retornaria à capital federal para exames médicos.
Enquanto isso, Emily e Sergio se comunicavam por e-mail. Ela pedia notícias de Katarina. Contudo, ela diz que próximo à data em que retornaria à Brasília em maio de 2019, o ex-companheiro deixou de responder às mensagens. "Fui ao condomínio em que ele morava, e me falaram que ele não estava lá, tinha viajado. Liguei para ele, e ele disse que tava viajando e não atendeu mais". Diante da recusa dele em devolver o animal, ela ingressou com a ação judicial.
Duas instâncias judiciais confirmaram a sentença a favor de Emily. Agora, Sérgio se mudou para Teresina (PI) por conta do trabalho, onde está com Katarina. "Só quero recuperar o tempo que perdido que estou sem ela", pondera Emily.
Em sua versão, o analista de sistemas Sergio Muniz afirmou que, enquanto houver saída para recurso e comprovar que ele é o mais indicado para ser o tutor de Katarina, lutará pela causa. Ele conta que sempre foi apaixonado por felinos e engajado nas causas animais. “Antes da Katarina, eu já tive três gatos. Durante o casamento ela (Emily) queria um cachorro para fazer companhia e, por ser uma kitnet, falei que seria ruim porque cachorro tem suas necessidades de passeio, espaço, etc. Já os felinos são mais adaptáveis em ambientes pequenos e têm necessidades diferentes, além da independência”, disse.
O analista conta que se apaixonou quando viu o anúncio da gata e, desde então, o animal e ele ficaram muito próximos. “Eu a levava para passear de carro, pelo condomínio onde morava, sempre banquei pet shop, ração de altíssima qualidade, consultas, vacinas, medicamentos. Onde moro atualmente, eu reformei e ampliei um quarto para ela ter melhor qualidade de vida, com espaço só pra ela. O fato de ter sido adquirida foi meramente por questão de afinidade”, finalizou.
Colaborou Darcianne Diogo