Segundo informações da Secretaria de Saúde, o índice de transmissibilidade da covid-19 tem aumentado em algumas regiões do DF. Diante disso, a força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para ações de enfrentamento à pandemia se organiza para fortalecer as ações regionalizadas e pede o engajamento da população. Reunidos nesta quinta-feira (29/10), os procuradores e promotores que integram o grupo falaram sobre o risco e as consequências de uma possível segunda onda de contaminação.
Como forma de conscientização e alerta para a sociedade de que a disseminação do vírus ainda não acabou, e que o momento ainda exige cautela, foi lançada pelo MPDFT a campanha Faça sua parte. “A possibilidade de uma segunda onda tem potencial de grande estrago. Neste momento, a postura da população em manter as medidas de higienização e distanciamento é determinante para o controle dos casos, até que se tenha uma vacina. E até mesmo depois da vacina, os cuidados deverão continuar”, alertou o coordenador da força-tarefa, José Eduardo Sabo.
O acompanhamento da estruturação do programa de vacinação contra a covid-19 no DF constitui importante frente de atuação no cenário atual da pandemia. Representantes da força-tarefa participaram de reunião no Ministério da Saúde e receberam informações sobre as pesquisas das vacinas e sobre o plano para imunizar a população. A etapa antecede o início da vacinação contra o novo coronavírus. O secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, e integrantes de sua equipe também estiveram presentes.
Outra medida recente do MPDFT foi a requisição ao DF Legal de ações de fiscalização do órgão nas imediações da Feira dos Importados. O objetivo é a verificação do cumprimento das medidas e protocolos sanitários pelos comerciantes ambulantes. O local costuma ter grande movimentação de pessoas e pouco distanciamento social.
Desmobilização de leitos
Com a desaceleração nas taxas de disseminação do novo coronavírus, o governo do DF iniciou a desmobilização gradual de leitos exclusivos para Covid-19 nos hospitais da rede pública do DF. O Ministério Público faz o acompanhamento dessa etapa e já verifica possibilidades de utilização de equipamentos adquiridos pela Secretaria de Saúde (SES) para a instalação definitiva de novos leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) em hospitais com grande volume de atendimentos e que já possuem espaços físicos apropriados.
“Com uma boa gestão, essa desmobilização de leitos pode representar a disponibilização de mais leitos de UTI no DF e também atender as demandas das cirurgias eletivas”, defendeu o promotor de Justiça de Defesa da Saúde Clayton Germano.
Aumento da pobreza
A promotora de justiça Hiza Maria Carpina destacou que a assistência social continua em situação precária. “Atualmente, 30 mil pessoas estão na fila de espera do Programa Prato Cheio. Isso dá uma dimensão do resultado catastrófico da pandemia no DF entre os mais vulneráveis”, relatou. O MPDFT também defende a urgente recomposição do quadro de servidores da área de assistência social para continuidade dos serviços socioassistenciais, principalmente em relação à retomada do Cadastro Único, que representará um importante diagnóstico da situação de pobreza que muitas famílias se encontram.
A força-tarefa do MPDFT é integrada pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.