As varas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) estão autorizadas a retomar as audiências presenciais que não puderem ser realizadas no formato virtual a partir do dia 3 de novembro. A adesão ficará a critério dos juízes e as sessões ainda podem ser realizadas por videoconferência.
Para as audiências acontecerem, a presença de juízes, servidores e colaboradores não pode ultrapassar 40% da lotação das unidades por dia. Esse limite só poderá ser excedido com autorização da presidência do Tribunal.
O acesso ao TJDFT e a circulação no interior dos edifícios só será permitida com o uso de máscara e respeitando todos os protocolos de segurança contra a Covid-19.
*Estagiária sob supervisão de Adson Boaventura