Nesta quarta-feira (28/10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um projeto de lei que visa reduzir os impactos de obras públicas no trânsito no DF.
O projeto de lei nº 1.176/20 impede a realização de obras e serviços públicos que possam afetar o fluxo no trânsito durante os horários de maior circulação. Votado em dois turnos e redação final, o texto segue para a análise do governador Ibaneis Rocha (MBD).
"Inúmeros serviços e obras realizados nas vias urbanas, se melhor planejados, não provocariam maiores transtornos no trânsito, no início ou no final do horário comercial", argumentou o autor da iniciativa, deputado distrital Delegado Fernando Fernandes (Pros).
O texto prevê que a medida não se aplica "em situações emergenciais e imprevisíveis" ou em obras de grande escala e de longa duração. No entanto, nesses casos, os serviços devem ser justificados e a população deve ser informada.