O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), irá prorrogar o auxílio emergencial para proprietários de veículos escolares da capital brasileira. O projeto de lei deve ser encaminhado para a Câmara Legislativa do DF nos próximos dias.
O benefício de R$ 600 será cedido mensalmente à categoria. De acordo com a proposta, os proprietários de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar e que prestam serviço com concessão ou permissão do Poder Público poderão ter acesso ao benefício. Além disso, é necessário estar com o cadastro regularizado até 31 de janeiro de 2020 e não pode estar com o nome da Dívida Ativa.
O texto é de autoria do presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), e do deputado distrital Valdelino Barcelos (Progressistas). De acordo com Valdelino, a categoria do transporte de escolares, desde do início da suspensão das aulas, perderam receita em razão do cancelamento dos contratos de diversos alunos, acarretando a eles dificuldades em honrar com seus compromissos financeiros. “Diante da situação buscamos junto ao governo do DF alguma solução para a categoria. O governador, sensibilizado com a situação, enviou um projeto de lei criando o auxilio emergencial por três meses”, disse o deputado.
“Porém em razão das atividades não estarem ainda normalizadas, solicitamos novamente que o Poder Executivo enviasse um novo Projeto de Lei prorrogando até o fim do ano o auxilio emergencial para essa categoria”, continua Valdelino.
A expectativa é que Ibaneis envie o Projeto de Lei para a Câmara Legislativa do DF ainda nesta terça-feira (20/10) para votação dos distritais.