Reclamações por barulho excessivo em condomínios tornaram-se mais frequentes durante a pandemia da covid-19. Devido à crise sanitária, muitas pessoas passam mais tempo em casa e, por isso, precisam lidar com a rotina e costumes de vizinhos. Os conflitos vão desde o barulho causado por obras ao ruído durante relações sexuais. Segundo especialistas, a melhor forma de lidar com os impasses é o diálogo entre as partes.
Amanda Meirelis, 23 anos, afirma que, desde o início do isolamento social, começou a se estressar mais com barulhos da vizinhança. “As obras me incomodam muito, principalmente agora, em home office. Na hora de trabalhar ou estudar é muito difícil se concentrar com o ruído constante”, diz. Moradora do Cruzeiro Novo há seis anos, ela afirma que tentou buscar uma conciliação com um morador que está reformando o apartamento, porém, não conseguiu chegar a um acordo. “Ele realiza as obras dentro do horário permitido, mas é uma reforma por mês. Tentei pedir que a constância fosse reavaliada, porém, até hoje, nada mudou”, conta.
Além das reformas, há outros tipos de barulhos que incomodam. Morador de um condomínio em Águas Claras, Pedro (nome fictício) relata que já fez, ao menos, três reclamações por conta das “relações sexuais extravagantes” de vizinhos. Pai de duas crianças, um menino de 6 e uma menina de 4, ele conta que os filhos perguntam sobre o barulho. “Na hora, fiquei sem reação. Inventei uma coisa qualquer e saímos para tomar sorvete. Eu entendo que o sexo é uma coisa absolutamente saudável. Se fôssemos apenas eu e minha esposa, levaria na esportiva. Mas com criança pequena, é complicado você contornar”, avalia.
De acordo com o presidente da Associação dos Síndicos do DF (Assosindicos), Emerson Tormann, o número de ocorrências e reclamações em relação ao barulho e comportamento dos moradores aumentou após o início do isolamento social. “As pessoas ficam mais em casa e, muitas que trabalham, incomodam-se com barulhos de obras, crianças e outras coisas”, diz. Para ele, a solução está no bom senso de cada um. “É preciso que os horários de silêncio sejam respeitados e que, fora deste horário, os moradores tenham paciência com possíveis barulhos”, afirma.
Ana Carolina Mazaruk, 37, é síndica em um prédio em Águas Claras e afirma que, quando recebe alguma reclamação, tenta resolver democraticamente com as partes envolvidas. “Primeiro, eu verifico qual a fonte da contestação e se ela realmente infringe as normas do condomínio. Caso isso se confirme, emito uma notificação para tentar resolver o problema”, explica.
Ana Carolina conta que procura deixar todos os inquilinos cientes das decisões comuns que irá tomar. “Temos um aplicativo do condomínio no qual publico os principais informes. Também gosto de realizar assembleias para saber a opinião de todos”, afirma. Em relação à pandemia da covid-19, ela conta que as reclamações aumentaram consideravelmente.
Diálogo
Quando há impasses de convivência entre moradores, a conversa tem um papel importante na resolução do problema. De acordo com a juíza Camille Javarine, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (Cejusc), o processo judicial nem sempre consegue resolver a situação concreta. “Muitas vezes, o conflito entre os envolvidos piora. Ambos se frustram com o resultado, que pode não atender aos problemas enfrentados” diz.
Além disso, a juíza afirma que um processo pode demorar a ser julgado. “Apesar dos esforços do Poder Judiciário para atuar de modo ágil, a realidade é de um enorme acervo de processos aguardando julgamento”, considera. Por isso, ela reitera que o diálogo é o melhor caminho. “No âmbito do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), qualquer pessoa interessada em negociar um conflito pode fazer uso, gratuitamente, do Canal Conciliar, programa gratuito que realiza sessões de conciliação e mediação com facilitadores capacitados”, indica a juíza.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínio), Antônio Carlos de Paiva, não existe uma legislação específica que trate do barulho em condomínios. Por isso, cabe ao síndico de cada local tentar resolver o impasse. “A intenção é evitar que as desavenças cheguem à Justiça. O ideal é que, com diálogo, os problemas sejam resolvidos”, explica.