O DF Legal, em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), elaborou uma ação que visa reforçar o apoio ao trabalho de fiscalização e notificação de infratores. Um total de 20 agentes do DF Legal começou a fazer o treinamento nesta quarta-feira (14/10), seguido de um acompanhamento do trabalho de campo no dia seguinte. A capacitação envolve utilizar o sistema do SLU de monitoramento de caçambas e empresas transportadoras de entulho, o e-rcc.
“Essa parceria vai resultar em ganhos extraordinários para as atividades que unem os dois órgãos”, avalia Rômulo Barbosa, diretor do SLU. “A coincidência é que são gestões recentes, tanto a do SLU quanto a do DF Legal, e ambas imbuídas do propósito de dar celeridade e eficácia às suas ações. Ganham a sociedade e o DF como um todo”, finaliza o diretor.
O e-rcc
O e-rcc é um sistema on-line que monitora 18.439 caçambas e 607 empresas transportadoras de entulho no DF. Essas empresas são obrigadas a se cadastrar no SLU e a emitir um Controle de Transporte de Resíduos (CTR) para cada caçamba carregada. Esse documento só recebe baixa no sistema quando há o descarte correto na Unidade de Recebimento de Entulhos (URE), localizado na Estrutural.
Se o caminhão não levar a carga para esse local, será preciso comprovar que a descarga foi feita em algum ponto legal – caso contrário, a empresa poderá ser multada. A URE recebe diariamente 497 caminhões privados, transportando peso médio de seis toneladas, o que significa cerca de 3 mil toneladas de entulho descartadas diariamente no local. Esse volume corresponde a mais de 60% do total recebido na URE, considerando que o próprio SLU e outros órgãos de governo, como a Novacap, respondem por pouco mais de 2 mil toneladas por dia.
Os agentes do DF Legal vão poder utilizar o sistema constantemente, já que ele permite também verificar, na hora, se qualquer caçamba estacionada no DF possui o CTR ou se é clandestina. Com isso, o DF Legal pode programar sua ação para notificar os infratores.
“A integração do sistema que monitora e controla as caçambas e transportadores com a fiscalização vai dar a efetividade necessária para acabarmos com o descarte ilegal”, explica o diretor de tecnologia do SLU, André Pimenta. O subsecretário de fiscalização do DF Legal, José Ribamar Carvalho salienta: “vamos fazer o melhor para coibir as pessoas que insistem em depositar entulho nas vias públicas e agir imediatamente contra empresas que estão atuando à margem da lei”.
*Com informações do SLU