O ex-secretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal, Eduardo Hage, deixa a prisão na noite desta terça-feira (13/10), após Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder habeas corpus em favor do médico. A informação foi confirmada pelo advogado do profissional de saúde Marcelo de Moura Souza.
“Estou indo buscá-lo. Ele sairá hoje”, confirmou a defesa ao Correio. “Mais uma vez fez-se justiça. A prisão se amparava na interpretação equivocada de diálogos incompletos e fracionados. Condutas que são absolutamente lícitas. A acusação induziu a erro a magistrada, afirmando existirem, em determinada perícia, evidências novas que ali não se encontram”, declarou o advogado em nota.
Segundo Marcelo de Moura Souza o ex-subsecretário de Saúde não praticou crime algum e a restituição de liberdade plena de Hage corrige o rumo do processo. “Confiamos na digna juíza da 5ª Vara Criminal e estamos certos de que a inocência de Eduardo Hage será demonstrada e confirmada no curso do processo”, acrescentou em texto.
Na decisão do STJ desta terça, o ministro Rogério Schietti autorizou que a prisão preventiva fosse substituída por outras medidas cautelares, que serão definidas pelo juiz responsável pelo caso.
Caso
Esse é o segundo habeas corpus em favor do médico. Dias após ser preso, em agosto, Hage conseguiu um primeiro habeas corpus e foi solto. À época, o magistrado considerou que não havia fundamentos para manter a prisão do ex-secretário.
No entanto, em 25 de setembro ele voltou a ser preso durante uma nova fase da Operação Falso Negativo. A operação investiga uma possível fraude na compra de testes para covid-19. As apurações apontam que o superfaturamento na aquisição dos insumos soma prejuízo superior a R$ 18 milhões aos cofres da saúde do DF.