Interessados em apresentar sugestões para o projeto de concessão da gestão da Companhia do Metropolitano (Metrô-DF) à iniciativa privada têm até esta quarta-feira (14/10) para contribuir. A fase de consulta pública começou em 25 de agosto, para promover debates sobre questões técnicas, econômicas, financeiras e jurídicas do processo.
Ainda não há data de lançamento da licitação para escolha da empresa que cuidará da gestão, da operação e da manutenção do metrô. A expectativa é de que isso ocorra em 2021. No entanto, o estudo para implementação do projeto, elaborado por meio de parceria entre a Urbi Mobilidade Urbana e a Companhia do Metropolitano de São Paulo, está pronto.
Com a iniciativa, o Governo do Distrito Federal espera reduzir os custos com o transporte em R$ 175 milhões. Mas o processo até a implementação do novo modelo é demorado. Depois da audiência, será produzido um relatório com respostas aos questionamentos dos participantes das consultas públicas. O documento segue para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e, após eventuais ajustes, para a Procuradoria-Geral do DF (PGDF). Só então tem início o processo licitatório.
A empresa escolhida terá a concessão do modal por 30 anos e deverá cumprir algumas exigências, como instalar ar-condicionado em todos os trens, melhorar a sinalização e o sistema de energia elétrica, reformar as estações, torná-las acessíveis, concluir as obras na 104 Sul e comprar, em até uma década, 10 novos trens.
A previsão é de que o valor do contrato seja de R$ 3.582.958.723,00, arrecadado ao longo de 30 anos. Caso a concessionária não cumpra as exigências estipuladas, ela pode perder o direito de gestão.
Últimas sugestões
Em 17 de setembro, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) promoveu uma audiência pública sobre o projeto, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). O evento teve transmissão ao vivo pela internet e mais de 1,8 mil acessos. Além disso, houve participação presencial de parlamentares e de interessados em contribuir com o tema.
As últimas sugestões podem ser enviadas, por meio de formulário, para o e-mail consultametro@semob.df.gov.br. Também é possível mandar propostas pelos Correios, com aviso de recebimento, para o endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte (Sain), Estação Rodoferroviária, Sobreloja, Ala Sul — CEP: 70631-900, Brasília/DF.