O Ministério Público de Goiás (MPGO) afirma que vai recorrer da decisão de arquivamento do processo e investigação contra o padre Robson de Oliveira Pereira. O religioso foi acusado de apropriação indébita e lavagem de dinheiro, por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade (GO). A decisão de trancamento da denúncia ocorreu na terça-feira, após sessão remota da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em Goiânia. A suspeita era de que o sacerdote tivesse movimentado R$ 2 bilhões da entidade que presidia, em 10 anos.
Por meio de nota oficial, o Ministério Público explica que “diante do reconhecimento da atipicidade da conduta em sede do habeas corpus pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que se mostra inusitado, o MP informa que vai recorrer às instâncias cabíveis, no firme entendimento que a decisão desbordou dos estreitos limites do habeas corpus”.
Quanto ao argumento utilizado pelo desembargador Nicomedes Domingos Borges sobre a ilicitude das provas apresentadas no processo, o MPGO refuta em nota. “A instituição reforça a licitude das provas colhidas durante a investigação, trancada pela 1ª Câmara Criminal do TJGO, e que o trabalho do Gaeco é desenvolvido com total responsabilidade e dentro da legalidade das iniciativas, que visam, no caso em questão, apurar os crimes de organização criminosa, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, falsidades ideológicas e crimes tributários”, afirma.
“Além disso, o Ministério Público tem atribuição de fiscalizar as atividades do terceiro setor, o que inclui as associações, em especial quando são comunicados elementos que apontem para a ocorrência de atos que comprometam o idôneo funcionamento da entidade, como é o caso em questão. E, a investigação apurou irregularidades na conduta da diretoria das Afipe, tais como a falta de transparência na aplicação dos recursos dos doadores”, finaliza a nota oficial do MPGO.
Para o advogado Pedro Paulo de Medeiros, que atuou na defesa do pároco junto ao defensor Cléber Lopes, a decisão do Ministério Público de recorrer do arquivamento do processo era esperado. “Apesar de o MP ter, eventualmente, negado o direito constitucional da presunção de inocência, o direito de recorrer da decisão não pode ser negado. A defesa acredita no direito, na Justiça e no Estado democrático de direito. Ou seja, no direito do órgão de recorrer da decisão. Até porque, o objetivo do processo é restabelecer a verdade”, salienta Pedro Paulo.
Repercussão
A decisão de trancamento da denúncia contra o padre Robson foi bem recebida nas redes sociais. No vídeo da sessão on-line do Tribunal de Justiça, seguidores do pároco comemoraram o arquivamento do processo, assim como da investigação realizada pelo Ministério Público, por meio da Operação Vendilhões.
“Fico feliz em saber que padre Robson não é culpado e, ao mesmo tempo, triste com a atitude de muitos católicos que o condenaram sem dó e piedade. Fugiram completamente do evangelho e do ensinamento de Jesus Cristo. Mas, Deus é bom e misericordioso”, comentou Any Meyer durante a transmissão.
Apesar do trancamento do caso, moradores de Trindade mostraram-se reticentes quanto a comentar a decisão da Justiça. “As pessoas evitam falar sobre o assunto, pois são muitos seguidores da fé católica. O arquivamento do processo é bom para o padre, mas acredito que será difícil para ele recuperar a imagem diante das acusações sofridas. Até porque, paira a dúvida se realmente o pároco se aproveitou dos fiéis para conseguir dinheiro. Tudo o que ocorreu abalou muito a todos”, relata a moradora da cidade Letícia Alves, de 23 anos.