A Secretaria de Estado do Trabalho do Distrito Federal (Setrab) suspendeu o trabalho remoto para funcionários da pasta. A decisão, publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (7/10), considera, entre outros pontos, que a capital federal apresenta uma redução nos casos de covid-19 e, por isso, seria possível retornar às atividades presenciais.
A portaria ainda afirma que as atividades desempenhadas pela pasta foram consideradas essenciais pelo Decreto Federal nº10.329/2020, pois a secretaria atende à "população em vulnerabilidade social e aos
desempregados, desocupados e desalentados".
No texto, a pasta também afirma que há interesse público e apelo da população "com relação aos atendimentos referentes às solicitações do seguro-desemprego, intermediação de mão-de-obra, procura de vagas de emprego e concessão de microcrédito, definidas como medidas de combate aos efeitos da pandemia de caráter internacional, ocasionada pelo coronavírus".
De acordo com a portaria, as atividades presenciais foram retomadas nesta quarta-feira (7/10). Os trabalhadores que fazem parte dos grupos de risco poderão continuar no trabalho remoto.
Outras áreas
A Secretaria de Saúde (SES/DF) também suspendeu o teletrabalho dos funcionários. Nesta segunda-feira (5/10), os servidores da SES voltaram a trabalhar normalmente nos seus respectivos locais de atuação.
Os servidores acima de 60 anos, com doenças crônicas como diabetes ou hipertensão, e gestantes, por exemplo, devem permanecer em trabalho remoto, de suas casas.
Teletrabalho
O teletrabalho foi instituído em todo o serviço público do Distrito Federal em 17 de março de 2020 por meio de decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB), como parte da prevenção ao contágio do novo coronavírus. Um dos motivos apontados pelo GDF foi evitar a aglomeração de pessoas nos ambientes de trabalho, possibilitando realizar as atividades de trabalho em casa, desde que houvesse a disponibilidade da tecnologia necessária para exercer as funções pré-determinadas sem prejudicar o atendimento ao público.