Pandemia

Justiça autoriza retomada de audiências presenciais a partir do mês que vem

A lotação de cada vara não pode ultrapassar 40% de pessoas, entre servidores, juízes e colaboradores

Ana Clara Alves*
postado em 29/10/2020 20:37
 (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

As varas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) estão autorizadas a retomar as audiências presenciais que não puderem ser realizadas no formato virtual a partir do dia 3 de novembro. A adesão ficará a critério dos juízes e as sessões ainda podem ser realizadas por videoconferência.

Para as audiências acontecerem, a presença de juízes, servidores e colaboradores não pode ultrapassar 40% da lotação das unidades por dia. Esse limite só poderá ser excedido com autorização da presidência do Tribunal.

O acesso ao TJDFT e a circulação no interior dos edifícios só será permitida com o uso de máscara e respeitando todos os protocolos de segurança contra a Covid-19.

 

*Estagiária sob supervisão de Adson Boaventura

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