O juiz Henaldo Silva Moreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, determinou, nessa terça-feira (27/10), prazo de 24 horas para que sejam operadas as bebês Maria Joana Dias dos Santos e Ana Vitória Souza Santos, que têm síndrome de Down e cardiopatias congênitas. Foram intimados o Secretário de Saúde, a Central de Regulação de Internação Hospitalar, a Central de Cirurgias Eletivas da Secretaria de Saúde e o Núcleo de Judicialização a comprovarem o cumprimento da tutela de urgência, sob pena de multa de R$ 4 mil por dia de atraso.
Internada há um mês no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), a pequena Maria Joana Dias dos Santos, de oito meses, já faz uso de ventilação mecânica e foi contagiada com a covid-19. Desempregados, os pais dela, moradores do Jardim Céu Azul, em Valparaíso de Goiás, lutam diariamente para garantir a sobrevivência da menina.
“A Maria Joana teve três paradas cardíacas e precisou fazer traqueostomia no dia 24 de setembro. Estamos correndo contra o tempo, pois ela deveria ter feito essa cirurgia antes dos seis meses de vida. Estou entrando em desespero. É horrível ver a minha filha no leito de hospital, sem poder ao menos pegá-la no colo. Não quero que aconteça o pior e que os médicos me falem que os dias dela estão contados”, desabafou Gisele Dias, mãe da criança.
Segundo Gisele, o ICDF informou que não pode fazer o procedimento médico na bebê por falta de insumos. “Há poucos dias precisei ir à farmácia comprar alguns remédios, porque não tinha no hospital”, contou. Antes desse período, Maria Joana ficou internada durante quatro meses no Hospital da Criança.
Corrida contra o tempo
Há mais de um mês, Zilene Souza Lopes acompanha a filha Ana Vitória Souza Santos, que está internada no Hospital da Criança de Brasília. Segundo ela, o quadro da criança também é grave e ela corre risco de morte. “A minha filha fica agoniada o tempo todo. O coração dela manda muito sangue para o pulmão. Os médicos dizem que a qualquer momento ela pode sofrer uma parada respiratória. Além disso, ela ingere poucas coisas e não está ganhando peso”, relatou.
Zilene apontou que, até agora, não recebeu nenhuma previsão de quando a cirurgia será feita. “Estou apavorada. E, como fico o tempo todo no hospital, não consigo ver os meus outros três filhos. Também é muito difícil ficar longe deles. A minha irmã veio do Maranhão para me ajudar a cuidar deles. Desde que a Ana está internada, não tenho condições de trabalhar”, acrescentou.
“O Judiciário tem atuado e determinado a realização das cirurgias, mas as ordens judiciais têm sido sistematicamente descumpridas, o que exigiu, inclusive, a realização de um acordo entre a Defensoria Pública e o Governo. Um verdadeiro absurdo. É necessário que os agentes públicos sejam devidamente responsabilizados pela omissão”, destacou Janaina César Doles, advogada das duas famílias.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou que está investigando os fatos que têm prejudicado a realização de cirurgias cardíacas neonatais/pediátricas, entre críticas e eletivas no DF. “Recente providência adotada para a resolução do problema foi a assinatura de um acordo celebrado na Justiça com as partes envolvidas. Na ocasião, promotores de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) estiveram presentes e participaram da elaboração das cláusulas impostas. Por esse ato, o DF se comprometeu, já a partir de 19 de outubro de 2020, a retomar as cirurgias cardíacas. Se o acordo não for cumprido, o DF vai ter que responder perante a Justiça", informou, em nota.
Autorização para procedimentos
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que o procedimento de Ana Vitória foi autorizado pela pasta para ser executado no ICDF em 9 de outubro. "O ICDF deverá reinserir a paciente no sistema para que a Central de Regulação possa autorizar nova data para execução. No momento, a paciente está na enfermaria e sem necessidade de UTI", destacou.
Já a cirurgia de Maria Joana está autorizada pela Central de Regulação de Cirurgias Eletivas (Cerce) para execução no ICDF em outubro, segundo a Saúde. "Cabe ao hospital organizar seu mapa cirúrgico para a execução ao longo do mês autorizado."
A secretaria reforça que a previsão de quando as cirurgias vão ocorrer deve ser dada pelo instituto, com o qual possui contrato vigente para realização de cirurgias cardíacas e que mantém o pagamento em dia.
O ICDF esclareceu, em nota publica em 14 de setembro, que reduziu os atendimentos devido à escassez de insumos médicos e hospitalares e, desde 17 de agosto, suspendeu todas as internações eletivas, principalmente para procedimentos cardíacos. "Ressaltamos que o ICDF não interrompeu o atendimento de cirurgias cardíacas de emergências, principalmente pediátricas, e transplantes", reforçou o texto.
O instituto se comprometeu a solucionar o problema o mais breve possível. À época, 79 crianças aguardam convocação para realizar cirurgia ou procedimento no ICDF. "Entre as ações emergenciais propostas pelo Instituto de Cardiologia estão a melhor comunicação e transparência da fila cirúrgica. Desde o fim de agosto o hospital disponibilizou o acesso de forma virtual, em tempo real, da fila cirúrgica para melhor acompanhamento da secretaria de Saúde, Ministério Público (MPDFT), Tribunal de Justiça (TJDFT) e Defensoria (DPDF)."
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.
-
Maria Joana Dias dos Santos tem síndrome de Down Foto: Arquivo pessoal -
Maria Joana Dias dos Santos tem síndrome de Down Foto: Arquivo pessoal
-
A bebê com síndrome de Down Ana Vitória Souza Santos Foto: Arquivo pessoal
