Defensoria pede retomada da entrega de medicamentos a pacientes crônicos

O sistema de entrega em domicílio foi iniciado em abril devido à pandemia da covid-19, mas foi suspenso no fim de setembro por causa do encerramento do contrato com a empresa que fazia a entrega. Defensoria pede liminar de urgência para retomada do serviço

Tainá Seixas

postado em 21/10/2020 18:48

(crédito: Edílson Rodrigues/CB/D.A Press - 9/6/10 )

A Defensoria Pública do Distrito Federal recorreu à Justiça do DF para que a entrega de medicamentos de alto custo seja feita nas residências dos pacientes com condições crônicas. A ação civil pública ajuizada argumenta que a manutenção do serviço "é absolutamente essencial e urgente, pois os pacientes crônicos que precisam de fármacos de alto custo são extremamente suscetíveis à doença covid-19 e, portanto, precisam ter a saúde resguardada".

O programa da Secretaria de Saúde foi iniciado em abril de 2020 devido à pandemia da covid-19 como forma de preservar pacientes do grupo de risco e evitar aglomerações em filas das farmácias de alto custo. Contudo, em 30 de setembro, o serviço foi suspenso após o contrato com a empresa que fazia a entrega chegar ao fim e não ser renovado.

Em 16 de outubro, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal notificou a Secretaria de Saúde (SES/DF) para prestar informações no prazo de 72 horas. Existem três farmácias de alto custo no Distrito Federal: na Asa Sul, no Gama e em Ceilândia. De acordo com a Secretaria de Saúde, cerca de 12 mil pacientes estavam usufruindo do programa.

No pedido, a defensoria ressalta que “cabe ao Poder Público, por meio da rede pública de saúde, auxiliar todos aqueles que necessitam de tratamento, (...) sendo dever do Estado colocar à disposição os meios necessários, mormente se para prolongar e qualificar a vida e a saúde do paciente em conformidade com os pareceres dos médicos especialistas”.

Procurada, a Secretaria de Saúde informou que estuda a possibilidade de retomada do serviço. Além disso, recomenda que o paciente procure a unidade da farmácia de alto custo em que é cadastrado para a retirada do medicamento. O estoque de medicamentos pode ser conferido aqui.