O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou, nesta quarta-feira (7/10), que o pátio do Centro de Internamento e Reedução (CIR) do Complexo Penitenciário da Papuda seja interditado. Decisão ocorre após o teto de uma cela da unidade prisional cair, atingindo um detento na cabeça, que precisou ser encaminhado ao hospital. Outros cinco detentos foram atingidos pela estrutura.
De acordo com a direção do CIR, há rachaduras em outras celas do local que já foram desocupadas como medida emergencial preventiva. Além disso, a magistrada determinou que 330 sentenciados fossem transferidos do CIR para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP).
“Considerando que o CIR liberou pouco mais de 400 sentenciados para a atual saída temporária, tenho como razoável que, parte deles, seja imediatamente transferida para o CPP, como forma de retomada do seu adequado funcionamento”, afirmou a juíza na decisão.
Os detentos transferidos devem estar inseridos no regime semiaberto, com benefícios externos válidos e podendo usufruir de saídas temporárias. Não poderão ser transferidos aqueles com benefícios externos suspensos ou sem condições de convivência no CPP.
A magistrada relatou que o pátio onde ocorreu o acidente havia sido desinterditado recentemente para separação de presos infectados pelo coronavírus, com parecer favorável da Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal que afirmou que não existiam riscos iminentes de desabamento.
Relembre o caso
O desprendimento do reboco aconteceu no Pavilhão M do CIR. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), quatro dos cinco internos tiveram escoriações leves e receberam atendimento médico na própria unidade prisional. O outro foi encaminhado ao Hospital de Base por apresentar um ferimento na cabeça e outro na perna.
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