Na manhã desta sexta-feira (2/10), a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) organizou uma manifestação em frente à 16ª DP (Planaltina). Os presentes pedem explicações após um advogado ter sido desrespeitado, em 24 de setembro, pelo delegado da unidade.
O advogado Rodrigo Santos afirma ter tido as prerrogativas violadas durante exercício da profissão. “Eu estava na DP defendendo um cliente. Durante a conversa, o delegado se alterou e começou a gritar comigo”, conta Rodrigo. Assim, em um momento, ele foi algemado nos pés e nas mãos. “Fiquei duas horas detido e em uma posição desconfortável”, relata.
Rodrigo ainda conta que, em quase sete anos de profissão, tem tido problemas de relacionamento com alguns delegados. “Não é incomum, infelizmente. Isso quando não há abuso de autoridade com cidadãos comuns.”
O protesto
Sob faixas e com gritos de ordem, cerca de 300 advogados se mobilizaram para apoiar Rodrigo. Com carro de som, eles ficaram na frente da delegacia pedindo respeito às prerrogativas da profissão.
Opinião da Ordem
Délio Lins, presidente da OAB-DF considera que o ato desta sexta-feira 2/10) é extremamente simbólico. “Estamos aqui para defender que os direitos humanos, de qualquer pessoa, sejam preservados”, diz.
Lins ainda afirma que a seccional está atenta aos possíveis abusos de autoridades. “Não precisa ser advogado, nenhuma pessoa deve ser algemada e presa sem motivo. Este tipo de atitude não será tolerada.”
Procurado pela reportagem, o delegado da 16ª DP não se manifestou sobre o assunto. A Polícia Civil, por meio de nota, afirmou que Rodrigo "apontou o dedo em riste para o policial e passou a desacata-lo e ameaça-lo."
Confira a nota na íntegra:
"Sobre fato ocorrido no interior da 16a DP (Planaltina), a PCDF informa que um advogado foi indiciado em Termo Circunstanciado pelos crimes de Ameaça, Desobediência e Desacato, Artigos 147, 330 e 331 do Código Penal Brasileiro, respectivamente. A Vice-presidente da Seccional de Planaltina da OAB, Dra. Shaila Alarcão, foi imediatamente comunicada e acompanhou o procedimento.
O Advogado, mesmo sem ser patrono da causa, acompanhava uma oitiva de testemunha quando se exaltou com um policial que seguia o procedimento. O homem apontou o dedo em riste para o policial e passou a desacata-lo e ameaça-lo. Foram tomadas medidas para conter o advogado, porém, sem sucesso.
Não sendo possível acalmar a situação, foi necessário conter momentaneamente o advogado, que não aceitou o fato e passou a oferecer risco à integridade dos policiais envolvidos na ocorrência e ao patrimônio público da delegacia, além de se colocar em risco. Por essa razão, foi necessário o uso progressivo da força, sendo utilizadas técnicas de algemamento e a colocação do infrator em sala de contenção, que fica separada dos demais presos na delegacia.
O advogado, após parar de oferecer risco, foi ouvido na presença da representante da OAB. A Polícia Civil do Distrito Federal reforça sua função garantidora dos direitos fundamentais, somente utilizando os recursos estritamente necessários para que sempre seja garantida a integridade física do cidadão, do eventualmente autuado e dos policiais envolvidos nas diligências investigativas."
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Zélio Lins, presidente da OAB-DF Foto: Samara Schwingel -
Rodrigo Santos, advogado que acusa o delegado da DP de violar prerrogativas Foto: Samara Schwingel
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Manifestação Foto: Samara Schwingel
