Hoje é o último dia para motoristas de veículos com placas finais 1 e 2 quitarem seus débitos e renovarem o licenciamento anual, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A partir de amanhã (1º/10), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) passará a fiscalizar estes veículos.
Devido à suspensão de serviços durante a pandemia, bem como a greve dos Correios, muitos condutores estão sem o licenciamento de 2020, apesar de estarem com os débitos quitados. Por isso, será possível apresentar o documento referente ao ano passado. O CRLV de 2020, no entanto, deve estar em dia.
A antropóloga Raquel Vieira, 28 anos, correu, nesta quarta-feira (31/9), para quitar dívidas em aberto com o Detran. Algumas taxas, como DPVAT e licenciamento, ainda não haviam sido pagas e a placa de seu veículo termina em 2, então estará sujeita à fiscalização a partir desta quinta-feira.
"Com tantas coisas acontecendo, de pandemia, crianças sem irem à escola, a gente acaba descuidando, mas é importante. Eu vou me atentar para resolver esses débitos, já que hoje é o último dia, para não passar mais dor de cabeça", avalia a moradora da Asa Norte.
A placa do carro da estudante de medicina Natália Aquino, 30, é de final 1. Ela, também, poderá ter o licenciamento exigido, mas está com o documento em mãos. "Meu carro é de 2008 e estou sempre com o documento em mãos. Já fui parada várias vezes, mas sempre estive em dia", relata.
Licenciamento
Para emissão do documento de licenciamento anual, é necessário estar com as seguintes taxas quitadas: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), seguro obrigatório DPVAT, taxa de renovação de licenciamento e multas de trânsito em aberto. As taxas podem ser consultadas no site da Secretaria de Economia do Distrito Federal, no caso do IPVA, ou no Portal de Serviços do Detran.
Outra possibilidade para os condutores do DF é apresentar o CRLVe — documento em formato digital —, obtido por meio do aplicativo Detran Digital e no novo Portal de Serviços. Para conseguir acesso às plataformas, no entanto, é necessário fazer a prova de vida em um posto de atendimento do órgão.
Infração gravíssima
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que trafegar sem licenciamento do carro é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão do veículo.
De acordo com o Detran, são 383.961 veículos com placas de final 1 e 2. Desses, apenas 154.547 já estão licenciados. O órgão ressalta, no entanto, que cerca de 30% dos veículos do DF não são licenciados por motivos de restrição judicial, administrativa ou porque já não estão mais em circulação.
Cronograma de fiscalização, de acordo com placa:
- Placas com finais 1 e 2 - renovação até 30 de setembro.
- Placas com finais 3, 4 e 5 - renovação até 30 de outubro.
- Placas com finais 6, 7 e 8 - renovação até 30 de novembro.
- Placas com finais 9 e 0 - renovação até 31 de dezembro.
Documentos necessários para renovação:
- IPVA;
- Seguro obrigatório DPVAT;
- Taxa de renovação de licenciamento (que serve para emitir o CRLV);
- Multas de trânsito quitadas.