A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) publicou nesta segunda-feira (29/9) abertura das inscrições para as entidades sem fins lucrativos com atuação na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa interessadas em compor o Conselho dos Direitos do Idoso (CDI/DF) na gestão 2020/2022. A oportunidade vai até 14 de outubro.
De acordo com a pasta, para se inscrever, é necessário enviar os documentos solicitados pelo Edital de Convocação, para o e-mail cdi@sejus.df.gov.br. A assembleia de eleição está marcada para 4 de novembro, momento em que serão escolhidos oito representantes da sociedade civil.
As vagas serão preenchidas por instituição de defesa de direitos do idoso; de ensino superior com programa de atendimento ao idoso; associação de idosos; Centro de Convivência de Idoso; Instituições de Longa Permanência para Idosos e organizações de caráter técnico-científico com atuação na área do idoso.
Conselho
O conselho é composto por 16 membros, sendo oito governamentais e oito da sociedade civil. Os integrantes do conselho têm mandato de dois anos permitida somente uma recondução pelo mesm período. Segundo a pasta, a função do conselho é formular, fiscalizar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações voltadas para o idoso no DF. Ele Também atua nas decisões referentes ao Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (FDI/DF0, regulamentado pelo Decreto nº 38.958, de 29 de março de 2018.
Com informações da Agência Brasília