Após seis anos mantendo uma unidade com suspeitas de superfaturamento, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) reduziu o aluguel do imóvel localizado às margens da Via Estrutural. A irregularidade foi identificada pela Controladoria Geral do DF (CGDF). Em relatório, produzido com base em vistorias feitas em 2019, o órgão identificou que o aluguel, pago desde 2014, estava acima do preço de mercado. O prejuízo chegava a R$ 753 mil por ano.
O contrato foi fechado com a Transcodil Transporte e Comércio de Diesel em outubro de 2014. No prédio em questão, é realizada inspeção veicular ambiental e atendimento ao público.
Segundo o relatório, o imóvel poderia ser alugado por R$ 191.956,98 mensais. Porém, para a definição do valor da locação, a empresa utilizou a média de valores ofertados por concorrentes, o que resultou no preço de R$ 253.219,75 por mês.
A diferença entre o que poderia ser cobrado e o que realmente foi representou uma diferença mensal de R$ 61.262,77 e de R$ 735.153,24 anuais. Como o contrato, firmado por dispensa de licitação, está vigente há quase seis anos, com diversos aditamentos, o prejuízo total fica em torno de R$4,5 milhões.
Redução
Procurado pela reportagem, o atual diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, afirmou que, em fevereiro deste ano, o valor do aluguel do imóvel em questão foi reduzido para R$175 mil. "Quando assumi o cargo, a redução já havia sido efetivada, mas, mesmo assim, estou procurando reduzir ainda mais", diz.
De acordo com o gestor, ele está com algumas propostas na mesa e procura avaliá-las da melhor forma possível. "O dinheiro público não é brincadeira. Por isso, estou com esta missão de procurar outros imóveis que atendam às necessidades do órgão por um preço mais justo", explica.