Pandemia

Projeto de Lei propõe criar cadastro de curados da covid-19 no DF

Se aprovado, redes de saúde pública e privada deverão encaminhar dados dos pacientes curados de covid-19 para sistema a ser criado pela Secretaria de Saúde

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) quer criar um cadastro de todas as pessoas que se curaram após contrair covid-19 no DF. A autoria é do parlamentar Martins Machado (PSB) e determina que tanto as redes de saúde pública quanto privada solicitem dados desses cidadãos para envio a um sistema que deverá ser disponibilizado pela Secretaria de Saúde. Os dados, no entanto, só poderão ser enviados se autorizados pelo paciente.

O PL 1.120/2020 baseia-se em pesquisas e estudos internacionais que apontam que o plasma sanguíneo de pacientes curados, depois de infecção por coronavírus, pode ser usado no tratamento da doença.

O projeto foi protocolado em abril e aguarda exame e parecer junto à Comissão de Constituição e Justiça. Na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc), teve parecer aprovado pelo relator, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos).