A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagram, na manhã desta quarta-feira (9/9), duas operações com o objetivo de apurar fraude cometida por um suposto grupo de agentes públicos vinculados à Secretaria de Educação. Eles estariam atuando com a iniciativa privada para fraudar procedimentos licitatórios.
As investigações indicam que empresários do ramo alimentício estariam ligados a fraudes em licitações de alimentação escolar, direcionando editais da terceirização de merenda para empresas pré-determinadas. Também há suspeita de irregularidades na contratação de vídeoaulas e alteração de parâmetros nutricionais de proteína, beneficiando os fornecedores.
Por meio da Divisão Especial de Repressão à Corrupção da CECOR (DECOR/CECOR), e com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), os agentes cumprem 26 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, residências de servidores, de ex-servidores e de particulares, e em empresas envolvidas nas licitações. Além do DF, as buscas também são realizadas nos estados de São Paulo e Piauí.
Em nota oficial, a Secretaria de Educação disse que não tem informações oficiais sobre os motivos da operação, e só se manifestará quando tiver. Ainda assim, informou que o secretário Leandro Cruz determinou, em 28 de agosto, a revogação do pregão eletrônico nº 03/2020, para a terceirização da merenda escolar.
O pregão havia sido publicado em 1º de junho, e apenas em 19 de junho, o secretário assumia o cargo. "Uma de suas primeiras ações foi suspender os procedimentos para análise técnica. A decisão foi pelo cancelamento, medida adotada para realizar um melhor planejamento do processo e assegurar o bom uso dos recursos públicos", ressaltou a pasta.
A determinação também teria levado em conta, questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), e Controladoria-Geral do Distrito Federal. Sobre as tele-aulas, a secretaria se limitou a dizer que estão suspensas desde o fim de junho.