Vigilância Sanitária

Coronavírus: 95 bares e restaurantes são multados por descumprir regras

Vigilância sanitária fiscalizou 881 bares e restaurantes em agosto. Multas chegam a R$ 20 mil pela violação das medidas de segurança em meio à pandemia da covid-19

Em agosto, 881 bares e restaurantes foram fiscalizados para garantir cumprimento das medidas de proteção contra a covid-19, previstas em lei. Destes, 95 foram autuados e multados por descumprirem as novas normas sanitárias. As multas, aplicadas pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, variam de R$ 4 mil e R$ 20 mil. Outros 15 locais foram interditados por oferecerem risco de contágio e à saúde do consumidor.

Cerca de 20% das vistorias são fruto de denúncias, de acordo com a Divisa. Os principais problemas encontrados são: circulação de pessoas sem máscaras, aglomerações e condições precárias de higiene.

As medidas sanitárias, previstas em decreto, estabelecem a higiene rigorosa dos estabelecimentos antes e depois do uso de clientes; distância de dois metros entre mesas e funcionamento limitado a 50% da capacidade total do local.

Além disso, ventilação natural e funcionamento em lugares abertos devem ser priorizados, evitando uso de ar-condicionado, que é um potencial difusor do vírus. Se a utilização do equipamento for inevitável, é mandatória a limpeza diária dos filtros.

Denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria do órgão, no 160, sempre que for observado o desrespeito às normas de distanciamento social e higiene. A Divisa trabalha com 130 auditores fiscais e 22 núcleos de inspeção no Distrito Federal.