O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) denunciou Pedro Henrique Krambeck Lehmukl, 22, a mãe dele, Rose Meire dos Santos, o padrasto, o tenente-coronel da Polícia Militar Clóvis Eduardo Condi, e o amigo Gabriel Ribeiro de Moura. A decisão partiu do promotor da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), Paulo José Leite Farias.
A Justiça aceitou, nessa quinta-feira (3/9), a denúncia ajuizada pela Prodema. Os quatro são réus por três crimes: associação criminosa, venda e criação de animais sem licença e maus-tratos contra animais. Rose Meire, Clóvis e Gabriel também responderão por fraude processual e corrupção de menores. Individualmente, Pedro Henrique responde, ainda, por exercício ilegal da medicina veterinária e Rose Meire, pelo crime de dificultar ação fiscalizadora do poder público em questões ambientais.
Questionado se os réus poderão cumprir pena em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, o promotor Paulo José Leite Farias afirmou que a possibilidade não é descartada, a depender da Justiça. “A denúncia foi elaborada tendo em vista a existência de posse ilegal de 23 serpentes e que, nesse caso, as penas máximas chegam a 1 ano, mas há de ser multiplicada por 23, o que aumenta a pena”, detalhou.
De acordo com o promotor, o MP concluiu que a família de Pedro como um todo teve a posse ilegal dos animais. Dos 11 indiciados, quatro foram denunciados. O major do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Elias Costas, será investigado no âmbito da Polícia Militar. Os restante, que inclui a professora de medicina veterinária Fabiana Sperb Volkweis; e os amigos Radynner Leyf Batista, Gabriel Moraes Martins Santos, Silvia Carolina Calazans, Luiz Gabriel Felix Menezez e Julia Vieira Herter terão direito ao Acordo de Não Persecução Penal. “No primeiro momento, haverá uma proposta do MP, levando em consideração a conduta de cada um. É um caminho diferente, mas não significa que será um caminho com menor severidade. Há a possibilidade de eles pagarem determinado valor, bem como da prestar serviços em lugares como parques e estações ecológicas.
O caso
O desdobramento do caso começou após Pedro Henrique ter sido picado por uma naja kaouthia, nativa da Ásia, em 7 de julho, no apartamento onde mora com a família, no Guará 2. O jovem chegou a ficar em coma no Hospital Maria Auxiliadora, no Gama, mas se recuperou.
Após o episódio, a 14ª Delegacia da Polícia (Gama) deu início às investigações sobre um suposto esquema de tráfico de animais, pelo fato de a serpente não ter permissão para ser criada no Brasil. Com o desfecho, outras 22 cobras foram encontradas em endereços ligados a Pedro. O jovem acabou sendo indiciado 23 vezes por tráfico de animais, 23 vezes por maus-tratos, associação criminosa e exercício ilegal da profissão, uma vez que vídeos registraram o momento em que ele realiza uma cirurgia em uma serpente no interior de um dos estabelecimentos família.
Pedro chegou a ficar preso por dois dias na Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCC) na carceragem da Polícia Civil. O amigo dele, Gabriel Ribeiro de Moura, também foi detido por atrapalhar as investigações. Gabriel é o mesmo que tentou ocultar outras 16 serpentes, que foram encontradas pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) em uma baia de cavalos, no Núcleo Rural de Planaltina. Após Pedro ter sido picado, o jovem ficou com a naja e a soltou apenas no dia seguinte, próximo ao shopping Pier 21.
A mãe de Pedro, Rose Meire, também foi indiciada 23 vezes por tráfico de animais, maus-tratos, fraude processual e corrupção de menores. Segundo as investigações, ela era responsável por cuidar da reprodução das cobras. O Correio teve acesso, com exclusividade, a conversas por WhatsApp entre Pedro e a advogada, que revelam que o acusado viajava para estados como São Paulo e Bahia na intenção de comprar serpentes e revendê-las em Brasília. O padrasto, no entanto, era responsável por dar suporte financeiro à atividade ilícita.