Durante a pandemia do novo coronavírus, o Sistema Nacional de Identificação e Localização de Pessoas (Sinalid), instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2017, tem contribuído com as autoridades de saúde na localização de vítimas e pacientes que estão em tratamento nos hospitais de todo o país.
O risco de uma pessoa tornar-se desaparecida é grande com o aumento de hospitalizações e óbitos pela doença. Para evitar que familiares sofram por não ter notícias de um ente querido, sem saber onde ele está, o sistema de identificação é utilizado para cruzar informações e permitir que as vítimas e pacientes sejam localizados de forma mais rápida.
A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Mariana Nunes, explica que a centralização de informações facilita na identificação. “A pandemia evidenciou vários problemas sociais no país, dentre eles o desaparecimento. O Sinalid tem por objetivo fornecer informações para os órgãos envolvidos em casos como esse”, pontua. De acordo com a promotora, as unidades de saúde podem contribuir com o processo de busca e evitar que pessoas sejam enterradas sem a correta identificação e comunicação aos familiares.
A Portaria Conjunta nº 2 do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, que trata dos procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus, prevê que agentes das unidades responsáveis pela notificação de mortes insiram os dados de pessoas não identificadas ou falecidas identificadas, mas não reclamadas, nas bases do Sinalid.
Programa
Em setembro de 2019, o MPDFT anunciou o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid). A iniciativa integra à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que visa criar um banco de dados com informações para a localização de pessoas. O programa é vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos do MP e é responsável, entre outras atribuições, pela coleta e registro de documentos.
Em abril deste ano, o Ministério Público expediu recomendação para facilitar a identificação de pessoas e de cadáveres durante a pandemia do novo coronavírus. Para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o órgão pediu que sejam colhidas as informações dos pacientes de identidade desconhecida ou que necessitem de localização dos familiares, já no primeiro ato de internação, de modo que as buscas cabíveis possam ser iniciadas ainda durante o tratamento.
Já para a Polícia Civil, o MP recomendou a apresentação, no mesmo prazo, de fluxo de coleta segura da impressão datiloscópica do paciente que veio a óbito sem identificação, com confirmação ou não da covid-19, de fotografia do rosto e, se possível, de material biológico para guarda e posterior utilização pelo banco de perfis genéticos.
Suporte
O Comitê Nacional do Sistema Nacional de Identificação e Localização de Pessoas, a partir dos Plids, está à disposição para facilitar o uso da ferramenta e colaborar para a prevenção a casos de desaparecimento. As famílias que quiserem buscar seus entes devem primeiro procurar o programa do Ministério Público, para que as informações de desaparecimento sejam incluídas no sistema.
Para que os estabelecimentos de saúde ou outras unidades verificadoras de óbito ainda não credenciadas possam usar a plataforma, é necessário que procurem o Ministério Público.