Uma mega operação contra o loteamento irregular de áreas da Chapada dos Veadeiros está sendo realizada pela Polícia Civil de Goiás. Junto com a Secretaria de Meio Ambiente de Goiás (Semad), a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) tem como alvo a Área de Proteção Ambiental (APA) Pouso Alto, nas cidades de Alto Paraíso de Goiás e São Jorge.
A agente de polícia da Delegacia Estadual do Meio Ambiente de Goiânia, Eveline Veloso, está participando da operação in loco e explica: “As duas instituições estão fazendo a parte administrativa e criminal, vistoriando vários loteamentos identificados via satélite para verificar a regularidade do parcelamento de terra, a questão do desmatamento e o uso dos recursos hídricos”.
A operação Candombá está em andamento e, até esta segunda-feira (30/08), já emitiu 25 autos de infração que somam multas superiores a R$ 3 milhões. Também nesta segunda-feira, uma máquina do tipo pá carregadeira foi apreendida por estar sendo utilizada para abertura irregular de estradas em área de proteção.
Robson Disarz, Superintendente de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semad, responsável pela operação, conta que os agentes ambientais identificaram muitos lotes sendo subdivididos em terrenos menores do que o permitido. “Verificamos que está sendo realizado um parcelamento irregular do solo. Imóveis rurais estão sendo vendidos com áreas abaixo da fração mínima de parcelamento, que, em Alto Paraíso, é de 4 hectares. Conjuntos de pessoas estão adquirindo imóveis e fazendo um novo parcelamento, isso tem intensificado a supressão de vegetação, a abertura de estradas e o uso irregular dos recursos naturais” disse ao Correio.
O operação teve inicio após o serviço de inteligência, por meio de monitoramento de mapas e imagens de satélites, verificar abertura irregular de áreas protegidas e intensificação de construções em regiões específicas.
A secretária de Meio Ambiente de Goiás, Andréa Vulcanis, contou que, após o levantamento feito pela equipe de inteligência, 117 pontos de loteamento irregular foram identificados. Agora a operação investiga se há uma quadrilha envolvida nos parcelamentos de terra ou se são vários grupos diferentes.
A responsável pela pasta destaca, no entanto, que, embora a investigação ainda esteja no início, já foi identificado que áreas na Chapada dos Veadeiros estão sendo comercializadas ilegalmente por estrangeiros. “Nossa fiscalização vai nas construções e as pessoas estão entregando os documentos. Com isso, a gente tem visto que boa parte dos loteamentos estavam sob posse de estrangeiros, que estavam ali na região, e não sabemos exatamente como eles adquiriram essas terras. É um movimento muito claro de vendas de lotes por estrangeiros. Tem italianos, ingleses e americanos”, disse Andréa Vulcanis.
A delegada Lara Melo Oliveira, titular da Dema, que também faz parte da operação e cuida da questão criminal, informou que aguarda o final das diligências para apontar os responsáveis. “Mas, com certeza, está ligado a uma grande especulação imobiliária e grande interesse da população naquela região de Alto Paraíso, principalmente. Mas, na verdade, esse parcelamento irregular do solo, a gente vê muito aqui em Goiás, que são as chácaras de recreio, principalmente ao longo de recursos hídricos. Isso está alastrado no estado todo, e também na região de Alto Paraíso, até pelo chamado turístico que essa região possui”, destacou a delegada.
O Operação já identificou que grande parte das construções irregulares foram feitas por moradores de Brasília e são templos religiosos, casas de meditação ou ainda pousadas e chalés de veraneio.
Andréa Vulcanis, responsável pela Semad, alertou que as pessoas podem perder os investimentos feitos e áreas compradas se, ao fim da investigação, for comprovado que os lotes não são privados e sim áreas da União ou do Estado, por exemplo. Ela alerta que aqueles que tiverem interesse em adquirir uma propriedade na Chapada podem fazer isso de forma legal, observando alguns critérios. “Pode ser adquirido imóvel rural de mínimo de 4 hectares e a destinação tem que ser rural, e tem que comprar por escritura pública. A gente tem visto muito contrato, contrato de gaveta, e isso não vale.”
O fracionamento ou parcelamento dessas áreas em terrenos menores para venda entre grupos, ainda que de amigos ou familiares, não é permitido.
Por fim, a secretária alerta que esse tipo de ação irregular em uma das áreas mais preservadas do Cerrado goiano pode causar danos ambientais irreversíveis. “Impacto ambiental muito expressivo, seja pela própria ampliação desordenada da área urbana, seja por suas consequências diretas, como impermeabilização de solo e redução da disponibilidade hídrica, afetando, assim os corredores ecológicos que existem de fauna e flora no local”, explica.