Tribunal de Contas corrige GDF e informa que licitação do Kartódromo estava suspensa

Ontem, Governo do Distrito Federal afirmou que corte liberou licitação para obras do Kartódromo Ayrton Senna. No entanto, TCDF decidiu pela "perda do objeto" de análise no processo, devido ao fato de que o certame encontrava-se suspenso

Correio Braziliense

postado em 30/09/2020 16:15 / atualizado em 30/09/2020 17:22

Projeto prevê a concessão de outorga do direito de exploração do Kartódromo Ayrton Senna, no Guará, para obras de modernização - (crédito: Monique Renne/Especial para o CB - 1/06/2005 )

Depois de o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciar que a licitação para obras no Kartódromo Ayrton Senna "estavam liberadas" por decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a corte emitiu uma nota de esclarecimento para retificar a informação. Na terça-feira (29/9), a Agência Brasília — canal oficial de notícias do governo local — divulgou que o certame teria continuidade após uma decisão dos conselheiros. No entanto, o processo de contratação da empresa estava suspenso desde 2018 por escolha do próprio Poder Executivo.

O que estava sob análise no TCDF era uma representação formulada pela Associação Guará Motor Clube, que entrou com um pedido de análise de possíveis irregularidades no edital de concorrência pública para outorga do direito de explorar o Kartódromo Ayrton Senna. 

Ainda em 2018, porém, a então Secretaria de Projetos Estratégicos, atual Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), suspendeu o processo licitatório por prazo indeterminado, devido aos questionamentos. A decisão do TCDF pela perda de objeto da representação se baseou nessa descontinuidade do certame. 

Posteriormente, o Executivo local definiu que a Secretaria de Esporte e Lazer levaria a licitação adiante, pelo fato de a Administração do Guará estar transferindo a gestão do Kartódromo à pasta. Mas ainda não há data para publicação de um novo edital.

Nesta quarta-feira (30/9), após correção do TCDF por meio de nota de esclarecimento, a Sepe publicou uma errata, comunicando que "errou ao informar que o Tribunal de Contas do Distrito Federal autorizou a continuidade do processo de licitação do Kartódromo Ayrton Senna".

"A decisão do TCDF se baseou na notificação da Sepe de que o governo havia procedido mudanças no modelo de gestão do espaço. A secretaria informa também que ela própria suspendeu o processo quando detectou que teriam que ser feitos ajustes ao modelo do projeto", diz nota divulgada na Agência Brasília.