Secretaria de Economia revoga pregão para compra de aventais

Decisão ocorreu em face de questionamentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que questionou sobrepreço na aquisição dos aventais

Jéssica Eufrásio

postado em 26/09/2020 15:52

o aviso de licitação havia sido publicado no início de setembro - (crédito: Breno Esaki/Agência Saúde)

A Secretaria de Economia do Distrito Federal revogou o pregão eletrônico que previa a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), no valor de R$ 68,7 milhões. Em um despacho divulgado neste sábado (26/9) e assinado pelo chefe da pasta, André Clemente, o órgão apresenta justificativas para o cancelamento, que estaria relacionado a questionamentos acerca de sobrepreços na aquisição de aventais. Os recursos que seriam usados para esse fim serão direcionado à área da saúde.

Publicado em 4 de setembro, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso de licitação previa a compra de luvas, protetores faciais, máscaras cirúrgicas, toucas, termômetros e aventais. No entanto, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) analisou o edital do pregão eletrônico e encontrou sobrepreço de 172%.

Segundo a corte, o valor de R$ 81 por uma caixa com 10 aventais — de polipropileno, não estéreis, descartáveis e com manga longa — estava acima do praticado no mercado. Em 16 de setembro, o tribunal determinou à secretaria que o resultado final da licitação só seja homologado após a pasta se certificar que o preço estivesse compatível com o do mercado. A Secretaria de Economia pretendia comprar 410 mil unidades.

Mesmo com a decisão de suspender o processo, a pasta responsável pelo andamento da licitação considerou "normal e compreensível" a variação de preços desde a fase de cotação inicial até a apresentação das propostas, etapa que começou em 17 de setembro.

"Entretanto, tal indicação de sobrepreço não se confirma pelos seguintes motivos: I) porque as datas de comparação são distintas; II) porque o item avental utilizado pelo TCDF tem especificações distintas daquelas inseridas no pregão; III) as propostas obtidas no curso do certame em referência apontam para valores bem inferiores aos apontados inicialmente no pregão e aqueles apontados pelo TCDF", diz o despacho do secretário André Clemente.

O documento acrescenta que havia uma determinação às áreas de compras que a pasta não adquiriria EPIs, devido à gravidade do momento e à existência de outro órgão com competência para cuidar dessas políticas, no caso, a Secretaria de Saúde.

Outra justificativa apresentada para a revogação do pregão é a de que "a melhora nas condições no combate à covid-19" permite que a área responsável da pasta de saúde efetue o procedimento licitatório considerando o atual cenário e ajustando às novas necessidades.