Caso naja: réus terão 10 dias para responderem a denúncia do MPDFT

A depender da decisão da Justiça, denunciados poderão cumprir as penas em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda

Darcianne Diogo

postado em 04/09/2020 16:06 / atualizado em 04/09/2020 16:10

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Os envolvidos no esquema de tráfico de animais terão prazo de 10 dias para responderem à acusação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) por meio dos advogados de defesa ou da Defensoria Pública. Nesta quinta-feira (3/9), a Justiça aceitou a denúncia do MP contra Pedro Henrique Krambeck Lehmukl, 22, a mãe dele, Rose Meire dos Santos, o padrasto, o tenente-coronel da Polícia Militar Clóvis Eduardo Condi, e o amigo Gabriel Ribeiro de Moura.

A Polícia Civil do DF (PCDF) indiciou 11 pessoas por envolvimento na atividade ilícita. Contudo, apenas quatro foram denunciadas pelo Ministério Público. Seis pessoas terão direito ao Acordo de Não Persecução Penal, em que poderão pagar algum valor de multa, prestar serviços ou fazer cursos. O outro envolvido é o major do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Joaquim Elias Costa, que foi indiciado por prevaricação, associação criminosa, fraude processual e coação no curso do processo será julgado no âmbito da PMDF.

Questionado se os réus poderão cumprir pena em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, o promotor Paulo José Leite Farias afirmou que a possibilidade não é descartada, a depender da Justiça. “A denúncia foi elaborada tendo em vista a existência de posse ilegal de 23 serpentes e que, nesse caso, as penas máximas chegam a 1 ano, mas há de ser multiplicada por 23, o que aumenta a pena”, detalhou.

Ao Correio, a advogada de Gabriel Ribeiro de Moura, Juliana Malafaia, explicou que a defesa entende que a denúncia "repete os mesmos equívocos do relatório policial e, diante da absoluta falta de provas em relação a alguns crimes, seguimos confiantes na inocência do Gabriel Ribeiro". Os advogados de Pedro, do padrasto e da mãe não se manifestou até o momento. A reportagem tenta localizar a defesa dos outros envolvidos. 

O caso

O desdobramento do caso começou após Pedro Henrique ter sido picado por uma naja kaouthia, nativa da Ásia, em 7 de julho, no apartamento onde mora com a família, no Guará 2. O jovem chegou a ficar em coma no Hospital Maria Auxiliadora, no Gama, mas se recuperou.

Após o episódio, a 14ª Delegacia da Polícia (Gama) deu início às investigações sobre um suposto esquema de tráfico de animais, pelo fato de a serpente não ter permissão para ser criada no Brasil. Com o desfecho, outras 22 cobras foram encontradas em endereços ligados a Pedro. O jovem acabou sendo indiciado 23 vezes por tráfico de animais, 23 vezes por maus-tratos, associação criminosa e exercício ilegal da profissão, uma vez que vídeos registraram o momento em que ele realiza uma cirurgia em uma serpente no interior de um dos estabelecimentos família.

Pedro chegou a ficar preso por dois dias na Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCC) na carceragem da Polícia Civil. O amigo dele, Gabriel Ribeiro de Moura, também foi detido por atrapalhar as investigações. Gabriel é o mesmo que tentou ocultar outras 16 serpentes, que foram encontradas pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) em uma baia de cavalos, no Núcleo Rural de Planaltina. Após Pedro ter sido picado, o jovem ficou com a naja e a soltou apenas no dia seguinte, próximo ao shopping Pier 21.

A mãe de Pedro, Rose Meire, também foi indiciada 23 vezes por tráfico de animais, maus-tratos, fraude processual e corrupção de menores. Segundo as investigações, ela era responsável por cuidar da reprodução das cobras. O Correio teve acesso, com exclusividade, a conversas por WhatsApp entre Pedro e a advogada, que revelam que o acusado viajava para estados como São Paulo e Bahia na intenção de comprar serpentes e revendê-las em Brasília. O padrasto, no entanto, era responsável por dar suporte financeiro à atividade ilícita.