A partir de agora, no DF, a população poderá fazer abrigos, comedouros e bebedouros em áreas públicas, escolas públicas e privadas, órgãos públicos e empresas públicas e privadas para animais comunitários. Os locais devem ser sinalizados com placa com a identificação: “Animais Comunitários”.
Para montar os abrigos em área privada ou de bem público de uso especial é necessária uma autorização prévia do responsável pelo local. Além disso, os itens para os animais comunitários não podem ser colocados de forma que irá prejudicar o trânsito de veículos e pessoas
Incentivo
Também é preciso fazer campanhas que conscientizem o público da necessidade de esterilização, de vacinação e de que maus-tratos e abandono do animal são práticas de crime ambiental.