Após mais de cinco meses com as visitas suspensas aos presos lotados no Complexo Penitenciário da Papuda, a juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Leila Cury, assinou, nesta quinta-feira (20/8), uma decisão para o retorno presencial das visitas familiares.
As visitas estão suspensas desde 12 de março em decorrência do novo coronavírus. Até o momento, as unidades prisionais do DF têm 2.070 casos da covid-19, sendo 294 policiais penais e 1.776 detentos. Desses, 1.951 estão curados. Em relação aos óbitos, foram registrados, até o momento, cinco mortes no sistema prisional, segundo informações do relatório situacional da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape).
Na decisão, a juíza afirma que está em planejamento o retorno das visitas presenciais aos internos a partir de 16 de setembro, a depender do cenário da doença na capital. Ressaltou, ainda, a possibilidade da retomada dos benefícios externos a partir de 14 de setembro, bem como as saídas temporárias, quinzenais, terapêuticas, especiais e trabalho externo.
A magistrada justificou o motivo pelo qual vem prorrogando a suspensão dos benefícios e das visitas presenciais. “A ideia não é somente cuidar para que os custodiados não “peguem” covid-19, mas para que também não transmitam a doença a seus familiares; para que sejam resguardados como população vulnerável; e para que que os hospitais não sejam superlotados e o sistema de saúde colapsado”, destacou na determinação.
Visitas virtuais
Durante esse período, a Seape implementou medidas para que os presos não ficassem sem se conectar com os parentes. Uma delas foram as visitas virtuais, iniciadas em 9 de julho na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e expandindo para as outras cinco unidades.
Dados da Seape mostram que, entre 9 de julho e esta quarta-feira (19/8), foram realizados 9.944 atendimentos por advogados (entre presenciais e virtuais) e 4.278 visitas virtuais.