Uma entidade formada por membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da sociedade civil apresentou contribuições ao projeto Zona Verde, que, entre outras medidas, prevê cobrança em estacionamentos rotativos do centro de Brasília. A Rede Urbanidade sugeriu destinação para os recursos arrecadados e modelo de gestão para a medida.
De acordo com a Rede Urbanidade, o objetivo é aprimorar o projeto do Executivo local para que ele resulte na melhoria da mobilidade urbana da capital. Uma das principais alterações é em relação à destinação dos recursos arrecadados com a cobrança dos estacionamentos. A ideia é que o valor cobrados aos motoristas seja usado no financiamento e manutenção do transporte coletivo e da mobilidade ativa – deslocamento a pé ou de bicicleta.
O documento encaminhado pela entidade sugere que o projeto seja gerenciado por um fundo específico. Para que isso aconteça, uma das sugestões é reativar o Conselho de Mobilidade do DF, que pode funcionar como instância de controle social da implantação do projeto.
A outra alteração sugerida é de que o sistema seja gerido por uma empresa pública. Caso a escolha de uma empresa privada for justificada, a ideia é de que a concessão seja compartilhada em, pelo menos, três lotes, para incentivar a concorrência e evitar a formação de monopólio.
Para que o projeto seja implementado, a Rede Urbanidade orienta que medidas de melhoria de mobilidade sejam adotadas. Criação de corredores exclusivos para ônibus nas vias do Plano Piloto, interligação de todas as ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas, e implantação de paraciclos e bicicletários em terminais de ônibus, estações do Metrô e outros pontos estratégicos são algumas das sugestões.
O documento original é assinado pelas entidades Andar a Pé, Bike Anjo, Brasília para Pessoas, Courb, Instituto MDT, MOB e Rodas da Paz. A Rede Urbanidade é uma iniciativa do MPDFT, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), em parceria com a sociedade civil. A ideia é promover mobilidade sustentável e o transporte coletivo da capital.
Zona Verde no DF
O projeto, batizado de Zona Verde e conduzido pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), divide os estacionamentos do centro da capital em quatro grupos e estabelece um valor, de até R$ 5, para cada um deles. Além disso, os pontos terão regras específicas, como a duração de permanência dos veículos. Uma empresa privada será responsável pela implementação do sistema, e a estimativa da pasta é de que todos os ajustes para que a tarifa comece a ser cobrada fiquem prontos em três anos.