Um impasse entre o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) tem complicado a vida de mais de 200 taxistas que atuam no Distrito Federal. Segundo o presidente do Sindicato dos Permissionarios de Táxis e Motoristas Auxiliares do DF (Sinpetaxi), Sued Silvio, o Inmetro, responsável pela aferição do taxímetro dos veículos, não está atendendo aos motoristas.
"Enquanto o Inmetro não retornar os atendimentos, o taxista não pode trabalhar. Nós já constatamos que mais de 200 taxistas estão impedidos de trabalhar. Por isso, a gente precisa que todos os órgãos continuem atendendo a categoria que, para muitos motoristas é única fonte de renda", afirma.
Ele explica que, com o aumento do desemprego devido à pandemia de covid-19, novos taxistas e/ou motoristas auxiliares entraram para a categoria. Além disso, há aqueles motoristas que compraram novos veículos e precisam regularizar a documentação para receberem a permissão de prestação de serviços.
O presidente da entidade destaca que está acontecendo a fiscalização da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle (Sufisa) e que esses taxistas precisam de todas as documentações para atuar na categoria. "O Inmetro afirma que os atendimentos estão suspensos porque existem funcionários que são do grupo de risco para o coronavírus. Mas muitos taxistas também fazem parte desse grupo, além disso, sofrem prejuízos financeiros dentro de casa e também psicologicamente porque não pode trabalhar sem estar com toda a documentação em dia. A gente só quer que o Inmetro resolva o nosso problema porque é o único que pode resolver", pede.
O taxista Neilson Silva, 54 anos, está sem trabalhar desde março por causa da suspensão dos atendimentos devido a pandemia. Ele conta que trocou de carro e precisa de uma nova autorização do Inmetro para que consiga a permissão para fazer as viagens. "Atuo como taxista há 17 anos, nunca fiquei sem trabalhar, além disso, comprei o carro à prestação e já tem parcela atrasada. Segundo ele, a nova permissão não está sendo liberada por falta de uma vistoria que deve ser feita pelo Inmetro.
Essa também é a situação do motorista Marlos Crisanto. Ele trabalha como taxista há 15 anos e está sem a autorização da Secretaria de Mobilidade para retornar ao trabalho. "Eu troquei o carro em março mas, para cadastrar o veículo na semob preciso passar primeiro pelo Inmetro, que não está fazendo o atendimento dos taxistas", conta.
De acordo com a assessoria do Inmetro , o órgão paralisou a exigência das verificações de taxímetros, por meio da Portaria nº 101, publicada em maio deste ano em função do isolamento social adotado para o enfrentamento da pandemia de covid-19, que adiou os prazos de certificação até 31 de dezembro de 2020. No caso de carros novos, as oficinas credenciadas para manutenção de taxímetros pelo Inmetro já estão devidamente informadas e permanecem realizando os serviços de troca, reparo e aferição regularmente.
Em nota, a Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que a verificação dos taxímetros, por parte do Inmetro, para a emissão de certificado de validade, com inclusão de lacre no equipamento, é requisito obrigatório para prestação do serviço de Táxi. A Semob ressalta que o Inmetro, por meio da Portaria nº 101, apenas prorrogou a validade dos certificados de verificação que estão para vencer (ou venceram) no período da pandemia. "Portanto, os certificados que estão vencidos há mais tempo não estão incluídos na portaria. Cabe destacar que a portaria também não dispôs sobre solução para a aferição do funcionamento de taxímetros instalados em novos veículos", explica.
Confira a resposta das assessorias na íntegra:
A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que a verificação dos taxímetros, por parte do Inmetro, para a emissão de certificado de validade, com inclusão de lacre no equipamento, é requisito OBRIGATÓRIO para prestação do Serviço de Táxi. O Inmetro, por meio da Portaria nº 101, de 20 de março de 2020, apenas PRORROGOU A VALIDADE dos certificados de verificação que estão para vencer (ou venceram) no período da pandemia. Dessa forma, os certificados que estão vencidos há mais tempo NÃO estão incluídos na portaria.
Cabe destacar que a portaria também não dispôs sobre solução para a aferição do funcionamento de taxímetros instalados em novos veículos.
O Inmetro suspendeu a exigência das verificações de taxímetros, por meio da Portaria nº 101, publicada em maio deste ano em função do isolamento social adotado para o enfrentamento da pandemia do novo. Por essa portaria, todos os prazos de certificação estão postergados até 31 de dezembro de 2020.
Portanto, não há qualquer impedimento, por parte do Instituto, de que os motoristas continuem rodando com a certificação de 2019. Os taxistas não correm o risco de serem penalizados.
Mesmo no caso de carros novos, as oficinas credenciadas para manutenção de taxímetros pelo Inmetro já estão devidamente informadas e permanecem realizando os serviços de troca, reparo e aferição regularmente.
O Inmetro criou um grupo de trabalho para tratar das questões relacionadas à pandemia. Nesse contexto, estruturou um cronograma de retomada gradual ao trabalho presencial que obedece às orientações e protocolos do Ministério da Saúde.
Não há, no entanto, qualquer prejuízo aos serviços que presta à sociedade.
*Estagiária sob supervisão de Nahima Maciel