OAB quer apuração de conduta de professor acusado de racismo por alunos

Prints mostram publicações com imagem de mulher negra e piada jocosa

Jaqueline Fonseca

postado em 20/08/2020 22:30 / atualizado em 20/08/2020 22:30

(crédito: Redes sociais)

A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Distrito Federal e a Presidência da OAB-DF disse que vai pedir uma apuração sobre a postura do professor Murilo Vargas denunciado por racismo após uma publicação nas redes sociais. O professor de espanhol no Centro de Ensino Médio 804, no Recanto das Emas.

Para a comissão, o servidor deve agir de forma compatível com a função que tem mas e neste caso “existem evidências de comportamento inapropriado que precisam ser apuradas e, se confirmadas, provocar a devida responsabilização”. A nota diz que a incompatibilidade do conduta com sua função pública deve ser apurada com o rigor.

Prints mostram que o professor compartilhou em no Facebook a imagem de uma mulher negra com cabelo black power e escreveu “cosplay de microfone”. Antes disso, ele fez uma série de outras manifestações sobre a menina de dez anos estuprada pelo tio.

Depois do episódio, alunos e ex-alunos se manifestaram e criaram um abaixo assinadorequerendo a saída do professor da escola. A criadora da petição diz que o professor foi racista, machista e homofóbico. Os alunos querem que Murilo Vargas seja demitido, assim como aconteceu com a professora de São Paulo que disse que o estupro da menina''não foi nenhuma violência''.

A aluna Camila Loiola, de 18 anos, está no 3° ano achou e a conduta do professor preconceituosa. “É muito triste para mim saber que um homem com essa mentalidade trabalha na área da educação. Como aluna do CEM 804 eu me recuso a continuar tendo aulas com ele. A escola precisa ser um ambiente acolhedor e respeitável o que se distancia totalmente de qualquer tipo de preconceito”, disse a jovem estudante

Procurada, a secretaria de Educação disse que irá apurar o caso. Disse ainda que “reafirma a sua missão educacional de assegurar o respeito à diversidade e à pluralidade na rede pública de ensino e, com isto, contribuir para que se propague em toda a sociedade.

Pelas redes sociais, a escola se pronunciou emitindo uma nota de repúdio. O texto diz que o posicionamento do professor confronta as ações desenvolvidas na escola. “Essas declarações não refletem o pensamento da escola, que sempre prezou pela diversidade e pluralidade de ideias e procurou sempre se pautar pelos princípios da liberdade, como escola formadora do pensamento crítico-reflexivo, independente de partidarismo político, ideologia, raça ou credo. O CEM 804 se orgulha também de ser formado por uma comunidade com imensa pluralidade racial.”

A reportagem tentou contato com o professor Murilo Vargas, mas ele não atendeu. Este espaço está aberto à manifestação.

NOTA DA OAB-DF NA ÍNTEGRA

A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Distrito Federal e a Presidência da OAB-DF, vêm publicamente repudiar a publicação de conteúdo racista, realizada por meio de rede social “Facebook”, proferidos por servidor da Secretaria de Educação do Distrito Federal, lotado no Centro de Ensino 804 do Recanto das Emas, como professor de Língua Espanhola (magistério).

Em suas redes sociais, o servidor publicou imagem de conteúdo jocoso, acreditando estar amparado pela sagrada liberdade de expressão. No entanto, o conteúdo, em si representa ataque à população negra, mas especificamente à mulher negra e seu cabelo afro (Black Power).

É necessário ressaltar que traços de aparência não devem servir de subterfúgios para piadas, especialmente contra mulheres negras, tão preteridas historicamente pelos padrões de beleza impostos, reduzindo e tachando o cabelo crespo como "ruim". Sabidamente, tal desconstrução trouxe constrangimento a grande parcela das mulheres negras, já que os padrões as obrigavam a mudar sua beleza natural para serem socialmente aceitas. Por isso, o ataque à mulher negra que assume seu cabelo e sua ancestralidade deve ser veementemente combatido.

Aliás, realça-se que, com a “piada” do professor, figura que aparenta autoridade, outros usuários passaram a fazer comentários de cunho racista, inclusive com alusão ao holocausto e a grupos nazistas, o que demonstra, que a dita piada apenas desencadeou o ataque à comunidade negra.

Noutra monta, alvitra-se que pouco importa se os comentários realizados em rede social são distantes das atitudes do servidor enquanto professor, como ele acredita. As postagens em rede social, de forma pública, com reiterados comentários, apenas refletem seu comportamento social, que, como dito, totalmente incompatível com a profissão.

Não bastasse isso, em outras publicações, o servidor ataca a comunidade LGBTQ+, o que demonstra que seu comportamento em redes sociais é inegavelmente antissocial e incondizente com a profissão que exerce. Ser professor é uma dádiva, mas que impõe ao profissional comportamento social lídimo e sem máculas, a fim de fomentar inspiração em seus alunos.

Implica dizer que para o aluno o professor torna-se referência, sendo peça importante em seu processo de formação enquanto cidadão, dessarte, o professor não deve se afastar jamais da sua inefável missão de ensinar, mas, acima de tudo, contribuir com a integralização do jovem à sociedade, com conduta social íntegra.
Lado outro, enquanto servidor, deve agir de forma compatível com sua função, respeitando e honrado a função social para a qual foi investido a desempenhar. No caso, a incompatibilidade do cidadão para com sua função pública deve ser apurar com o rigor necessário ao caso.

A Comissão de Igualdade Racial e a Presidência da OAB se solidarizam com todos da comunidade do Recanto das Emas, mas, principalmente, com todos os estudantes do servidor e com todas as pessoas que se sentiram atacadas pelas postagens de cunho discriminatório do Distrito Federal.
Comportamentos como os do servidor não devem ser tolerados, pois, como visto, apenas propagam e afloram comportamentos incondizentes com a sociedade atual e com o estado democrático de direito.

Racismo não é mal-entendido, é crime! Portanto, repudiamos os fatos ocorridos e lembramos que muito embora seja garantida a liberdade de expressão, esta não deve jamais ultrapassar os limites da dignidade da pessoa, ou mesmo do coletivo, como foi o caso. Especialmente em se tratando de pessoa que exerce tão relevante e essencial profissão, à docência.

A Comissão de Igualdade Racial irá requisitar às autoridades responsáveis a apuração da postura deste servidor público em sala de aula e em suas redes sociais, uma vez que, conforme capturas de tela que ganharam as redes sociais nos últimos dias, existem evidências de comportamento inapropriado que precisam ser apuradas e, se confirmadas, provocar a devida responsabilização.