O Governo do Distrito Federal e o Exército Brasileiro devem apresentar, na manhã da próxima quarta-feira (12/7), o Plano de Uso e Ocupação do solo da região conhecida como Pátio Ferroviário de Brasília (PFB). O espaço deve ser destinado ao último bairro construído no Plano Piloto e já é considerado - pelo Exército - um bairro de alto padrão.
A área localizada na extremidade oeste do Eixo Monumental pertence ao Exército desde 2006. Em maio de 2020, a Secretaria de Coordenação e Governança de Patrimônio da União (SPU) fez a entrega solene da documentação do local.
Antes disso, em setembro de 2019, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Departamento de Engenharia e Construção do Exército e a SPU, para o desenvolvimento de ações conjuntas na gestão do patrimônio imobiliário e no intercâmbio de capacitação técnica e novas tecnologias.
O Ministério da Economia informou que o acordo teve o objetivo de aprimorar a gestão e governança do Patrimônio da União. Em nota, a pasta destaca que a expectativa da SPU é de que a área possa trazer receitas significativas para a União, de forma que seja possível alocar recursos para as áreas de educação, saúde e infraestrutura.
O terreno é delimitado a Sul pela Via Estrutural (EPCL), a Oeste pelo Regimento de Cavalaria de Guarda (RCG), a Norte pela Estrada Parque Armazenamento e Abastecimento (EPAA) e a Leste pela Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA) e pelo Setor de Armazenamento e Abastecimento Norte (SAAN).
Segundo o Exército, o Plano de Ocupação foi elaborado com a finalidade de entregar à capital federal um bairro inovador, a fim de aplicar os conceitos mais atuais de sustentabilidade e de cidades inteligentes, cujo urbanismo e arquitetura serão referências no país.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh) informou que fez o plano de uso e ocupação do novo bairro baseado na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e, após a aprovação do texto, caberá ao Exército se manifestar sobre o assunto.
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