Em decreto publicado no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (10/8), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o início do processo de privatização do Parque Nacional de Brasília e do Parque Nacional de São Joaquim, que fica em Santa Catarina.
O objetivo da medida, de acordo com comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República, "é viabilizar a realização de estudos para definir a melhor modelagem às propostas de concessões dos serviços públicos de apoio à visitação dos parques, garantindo o custeio de ações relativas à conservação, à proteção e à gestão das unidades".
Dessa forma, os dois parques nacionais deixarão de ser administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). "Nesse sentido, busca-se o aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos", ressaltou a pasta.
Em julho, os dois parques nacionais haviam sido incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Plano Nacional de Desestatização do governo federal. A concessão das unidades de conservação à iniciativa privada foi uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
Um mês depois, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também falou sobre a intenção de privatizar os parques. De acordo com ele, a concessão dos espaços pode durar 15 anos e há propostas para que essas concessões cheguem a 30 anos, caso sejam prorrogadas.
Os parques
Criado em novembro de 1961, o Parque Nacional de Brasília, também conhecido como Água Mineral, possui área total de aproximadamente 42,4 mil hectares entre Sobradinho, Brazlândia e Padre Bernardo (GO). As principais atrações são as piscinas Areal e Pedreira, abastecidas por águas provenientes de nascentes localizadas no interior da unidade de conservação ou em suas proximidades, condição que permite manter a renovação constante da água, e propicia ao usuário a oportunidade de recreação em contato direto com a natureza.
O parque dispõe também de duas trilhas: a Trilha da Capivara com 1,3 km de extensão, e percurso com duração prevista para 20 minutos, e a Trilha Cristal com 15 km de extensão, onde é permitido o uso de bicicletas, e possibilita ao visitante observar a fauna e a flora do Cerrado, bem como acessar uma ilha existente nesta unidade de conservação, denominada Ilha da Meditação, indicada para observação de aves.
O Parque Nacional de São Joaquim, criado em julho de 1961, estende-se por 49,8 mil hectares na região serrana do estado de Santa Catarina. A unidade tem diversos atrativos, como o Morro da Igreja, a Pedra Furada, paredões, cânions, penhascos, cachoeiras e rios.
Entre as atividades exercidas no parque, segundo o ICMBio, estão caminhadas, cavalgadas, escaladas e mountain bike. Por estar localizado em umas das regiões mais frias do Brasil, abriga campos e paisagens florestais que se cobrem de neve no inverno.
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